Uma proposta apresentada pelo advogado Victor Mazzei durante sessão da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado chamou atenção ao sugerir a criação do chamado “MEI atípico” para famílias de pessoas com deficiência e autismo.
Segundo o advogado, a ideia seria criar um modelo específico de Microempreendedor Individual voltado a famílias atípicas, permitindo geração de renda sem o medo de perder o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
“Hoje todo mundo tem medo de acessar o MEI e perder o BPC”, afirmou Mazzei durante a sessão.
A proposta também prevê contribuição reduzida e a possibilidade de garantir uma espécie de proteção futura ao dependente atípico, inclusive com reflexos previdenciários.
Durante a audiência, a senadora Damares Alves afirmou ter ficado surpresa com a sugestão e disse que a ideia poderá ser transformada em projeto de lei.
“Eu nunca tinha pensado nisso. A possibilidade do autista empreender. Esse é o país do empreendedorismo”, declarou a parlamentar ao comentar a proposta apresentada.
Damares também afirmou que a sugestão deverá ser discutida com integrantes da comissão e assessores legislativos para formatação de um possível texto legal.
A discussão ocorre em meio ao aumento do debate nacional sobre inclusão produtiva de famílias atípicas e dificuldades enfrentadas por mães e responsáveis que dependem do BPC, benefício pago a pessoas com deficiência de baixa renda.
Atualmente, muitas famílias evitam formalizar pequenos negócios ou atividades autônomas por receio de ultrapassar critérios de renda exigidos para manutenção do benefício social.