O governo federal definiu os equipamentos que poderão integrar a rede nacional de segurança alimentar e nutricional. A medida reúne cozinhas comunitárias e solidárias, restaurantes populares, feiras, hortas urbanas e outros espaços destinados a facilitar o acesso da população à alimentação saudável.
A rede deverá atender prioritariamente pessoas em situação de insegurança alimentar, vulnerabilidade ou risco social. Também receberão atenção especial moradores de territórios periféricos, pessoas em situação de rua e comunidades afetadas por emergências climáticas.
As cozinhas comunitárias poderão produzir e disponibilizar gratuitamente ou a baixo custo até 500 refeições por dia. Já os restaurantes populares terão capacidade superior a 500 refeições diárias e deverão funcionar, preferencialmente, em áreas com maior concentração de pessoas vulneráveis.
A lista também contempla cozinhas tradicionais mantidas por movimentos sociais e organizações sem fins lucrativos, cozinhas-escolas, bancos de alimentos, hortas urbanas, feiras populares, feiras agroecológicas, sacolões e armazéns populares.
Além da oferta de refeições, os espaços poderão promover capacitação profissional, geração de renda e educação alimentar. A norma ainda incentiva a compra de produtos da agricultura familiar e a destinação adequada dos resíduos orgânicos para compostagem ou produção de biogás.
A definição dos equipamentos consta na Portaria Conjunta MDS/MDA nº 43, publicada nesta quarta-feira (29) no Diário Oficial da União. A norma vale para as ações realizadas no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
