Aposentados e pensionistas em todo o Brasil têm enfrentado um problema alarmante: descontos não autorizados em seus benefícios concedidos pelo INSS. O caso de Maria Cristina de Oliveira, de 58 anos, residente em Belo Horizonte, ilustra a gravidade da situação.
Maria Cristina, que recebe aposentadoria e pensão por morte do marido, descobriu descontos indevidos ao checar o extrato após sua filha deixar de receber a pensão ao completar 21 anos. Ela relata: ‘Eu resolvi consultar os extratos no aplicativo de INSS e, para minha surpresa, eu vi que tinham três descontos indevidos em favor da ABSP’.
Associação é alvo de ação civil pública da Defensoria Pública que pede bloqueio de mais de R$ 66,4 milhões/Foto: Reprodução
A pensionista descobriu que quase R$300 estavam sendo destinados a uma instituição desconhecida no Nordeste. Após investigação, Maria Cristina identificou que se tratava de uma associação de aposentados do Ceará, que havia mudado de nome para AATEM. Ela conseguiu o reembolso dos valores, totalizando R$292.
Novos descontos e indignação
No entanto, o problema não terminou aí. Em setembro de 2024, Maria Cristina encontrou outro desconto futuro indevido de R$ 79,90,desta vez em favor de uma empresa chamada Aspesir, uma associação de aposentados do Rio Grande do Sul. ‘Eu estou completamente indignada’, declara Maria Cristina, expressando preocupação com os milhões de brasileiros que podem estar sendo lesados há anos.
Como identificar e combater a fraude
Para identificar se foi vítima, o INSS recomenda solicitar um extrato detalhado dos últimos meses. A advogada especialista em Direito Público, Isabela Damaceno, orienta: ‘O primeiro passo é você pedir para cessar, então tem uma aba específica que é para você pedir para excluir esse tipo de desconto dos seus recebimentos para isso já cessar de uma vez’.
Os canais oficiais para denúncia e solicitação de cancelamento incluem o site ou aplicativo ‘Meu INSS’, o telefone 135, o e-mail acordo.mensalidade@inss.gov.br, ou comparecer pessoalmente a uma unidade do INSS. É fundamental utilizar apenas estes meios confiáveis para garantir a segurança e eficácia do processo de reclamação.