Os estudantes beneficiários do programa Pé-de-Meia precisam manter frequência escolar mínima de 80% para receber o incentivo mensal de R$ 200 pago pelo Ministério da Educação (MEC). A regra vale para alunos do ensino médio da rede pública e da Educação de Jovens e Adultos (EJA).
O cálculo é realizado com base nos dados de presença enviados pelas redes de ensino ao governo federal. A análise considera tanto a frequência mensal quanto o histórico acumulado do estudante ao longo do período letivo.
Quando o percentual mínimo não é alcançado, a parcela referente ao período deixa de ser paga. No entanto, caso o aluno regularize a frequência nos meses seguintes e continue atendendo aos demais critérios do programa, poderá voltar a receber normalmente o benefício.
A consulta das informações de frequência pode ser feita pelo estudante junto à escola e pelos canais disponibilizados pelo programa. Em casos de divergência nos registros, a orientação é procurar a secretaria da unidade de ensino para solicitar a correção dos dados.
Após a aprovação no programa, a Caixa Econômica Federal abre uma conta digital em nome do estudante para o depósito dos valores. Os pagamentos e informações sobre o benefício também podem ser acompanhados pelo aplicativo Jornada do Estudante.