X busca voltar ao ar no Brasil: Defesa alega cumprimento de exigências do STF

Após Musk acusar ‘censura’, os advogados da rede social X preparam um pedido formal ao Supremo Tribunal Federal (STF), buscando o retorno das atividades da plataforma no Brasil. A petição será apresentada ao ministro Alexandre de Moraes, responsável pelo caso, e destaca que todas as exigências legais já foram atendidas, incluindo o bloqueio de perfis determinados pela Justiça e o pagamento das multas impostas. A apresentação do documento deve ocorrer ainda nesta semana.

Elon Musk e Alexandre de Moraes/Foto: Reprodução

O principal ponto de impasse envolve a nomeação de Rachel de Oliveira Villa Nova como representante legal da empresa no Brasil. Apesar de ter sido indicada formalmente, Alexandre de Moraes entendeu que as provas enviadas não foram suficientes para comprovar sua legitimidade. Em resposta, o ministro solicitou documentos adicionais que autentiquem a representação, atrasando o processo de regularização da rede no país.

Os advogados da plataforma agora trabalham para reunir as procurações societárias originais que confirmam o vínculo de Villa Nova com as controladoras da empresa. Esses documentos devem ser autenticados e reconhecidos tanto em cartório quanto pelo consulado brasileiro, seguindo exigências de Moraes para garantir a regularização da representação legal.

O pedido de retorno das operações será apresentado ao STF independentemente de a empresa ter cumprido o novo prazo para entrega da documentação adicional. Mesmo com esse impasse, a defesa da X afirma que todas as ordens judiciais foram cumpridas até o momento, o que justifica a reativação da plataforma no Brasil.