O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) abriu uma investigação para apurar possíveis crimes ambientais registrados em cinco municípios do Vale do Juruá. A ação ocorre após fiscalizações do Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac) apontarem indícios de desmatamento sem autorização.
Os locais investigados ficam em Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Rodrigues Alves, Porto Walter e Marechal Thaumaturgo. Segundo o MP, há suspeitas de retirada irregular de vegetação nativa, inclusive em áreas protegidas pela legislação ambiental.
Para dar andamento às apurações, o órgão pediu que o Imac envie toda a documentação relacionada às autuações feitas durante a Operação Amburana – Fase I. Entre os documentos solicitados estão processos administrativos, mapas das áreas fiscalizadas, informações sobre licenças ambientais, autorizações para desmate e possíveis reincidências dos responsáveis.
Além da análise dos documentos, o Núcleo de Apoio Técnico (NAT) do MPAC fará um levantamento para medir a extensão dos danos e identificar se o desmatamento atingiu Áreas de Preservação Permanente (APPs), Reservas Legais, unidades de conservação, terras indígenas ou áreas públicas.
A investigação também busca identificar os responsáveis pelos danos ambientais, que poderão responder nas esferas cível e criminal, caso sejam confirmadas as irregularidades. O procedimento foi instaurado por meio de portaria assinada pela promotora de Justiça Manuela Canuto de Santana Farhat.
