Um empresário de Sena Madureira, identificado pelas iniciais R.N.F. foi preso após, segundo a justiça, descumprir medidas protetivas de urgência impostas em favor de sua ex-esposa.
O empresário foi localizado pela Polícia Civil no município de Cruzeiro do Sul, na última sexta-feira, dia 28. Contra ele havia um mandado de prisão expedido pela Justiça da Comarca de Sena Madureira, em decorrência de uma nova transgressão às determinações judiciais previstas no âmbito da Lei Maria da Penha.
A vítima, que não teve o nome divulgado, já havia obtido anteriormente medidas protetivas contra o empresário. Em razão de um descumprimento anterior, ele passou a cumprir as determinações judiciais sob monitoramento eletrônico.
De acordo com informações relacionadas ao processo, uma nova violação das regras estabelecidas pela Justiça teria sido constatada, levando à decretação da prisão preventiva do empresário.
Após ser localizado pelos policiais civis, o empresário foi encaminhado ao Presídio Manoel Nery, em Cruzeiro do Sul. A expectativa é de que ele seja posteriormente transferido para Sena Madureira, onde deverá permanecer à disposição da Justiça.
Segundo as informações disponíveis, a prisão não está relacionada à prática de violência física contra a ex-esposa, mas ao suposto descumprimento das medidas protetivas determinadas judicialmente.
Entre as determinações que podem ser impostas estão a proibição de se aproximar da vítima, manter contato ou frequentar determinados locais. O descumprimento dessas medidas pode resultar em consequências judiciais, inclusive na decretação da prisão.
O caso serve de alerta para pessoas submetidas a medidas protetivas: as determinações da Justiça devem ser rigorosamente cumpridas, mesmo quando não há contato físico ou ocorrência de nova agressão.
