O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, suspendeu nesta quarta-feira (9) as decisões dos ministros André Mendonça e Flávio Dino que determinaram, em momentos diferentes, o afastamento e a reintegração de Andrei Rodrigues ao cargo de diretor-geral da Polícia Federal (PF). Na prática, Rodrigues permanece no comando da corporação.
A decisão de Fachin ocorreu após uma sequência de determinações conflitantes dentro do próprio Supremo. Na terça-feira (8), Mendonça havia determinado o afastamento preventivo de Rodrigues e do diretor de Inteligência da PF, Leandro Almada, alegando suspeitas relacionadas à produção e ao uso de relatórios de inteligência. A medida foi tomada no âmbito de investigações envolvendo o Banco Master.
Nesta quarta, Dino havia revertido a decisão e determinado a reintegração de Rodrigues ao comando da PF. O ministro também determinou o retorno de Almada ao cargo. A decisão atendeu a um pedido apresentado pelo próprio diretor-geral da corporação.
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Fachin, porém, suspendeu as duas decisões. Segundo o presidente do STF, houve um conflito entre determinações judiciais que precisavam ser interrompidas para evitar novas sobreposições.
Em sua decisão, Fachin afirmou que a Presidência do STF é a autoridade competente para tratar do tema que envolve a permanência de Andrei Rodrigues no comando da Polícia Federal.
A intervenção de Fachin também atende ao recurso apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU) contra a decisão de Mendonça. O órgão havia defendido que a determinação de afastamento interferia na competência do presidente da República para nomear e exonerar o diretor-geral da Polícia Federal.
Com a decisão desta quarta-feira, Rodrigues permanece à frente da PF, enquanto Fachin concentra a análise das questões relacionadas ao comando da corporação.
Crise no STF
A disputa envolvendo a direção da Polícia Federal ocorre em meio a uma crise interna no Supremo provocada por decisões conflitantes entre ministros.
Mendonça havia afastado Rodrigues após alegar que relatórios de inteligência da PF teriam sido produzidos e utilizados de forma irregular. Dino, por sua vez, considerou que houve problemas processuais na decisão e determinou a reintegração do diretor-geral.
Fachin classificou o cenário como um conflito entre decisões judiciais e passou a centralizar os procedimentos relacionados ao caso. O presidente do STF também retirou de Alexandre de Moraes a relatoria do chamado inquérito das fake news e marcou para a próxima terça-feira (15) uma sessão plenária para analisar questões relacionadas às investigações.
A decisão de Fachin, portanto, mantém Andrei Rodrigues no cargo e interrompe o efeito das determinações anteriores de Mendonça e Dino até que o presidente do Supremo dê novo encaminhamento ao caso.
