Com a proximidade das Eleições Gerais de 2026, a Justiça Eleitoral inicia, a partir desta segunda-feira, uma série de etapas cruciais que definirão o cenário político para o pleito. O destaque do período fica por conta do início das convenções partidárias, que consolidarão as candidaturas aos cargos de presidente, governador, senador e deputados, além da definição de vices e suplentes.
A partir de 20 de julho, partidos e federações estão autorizados a realizar as convenções. Este período segue até 5 de agosto. Após a realização das convenções, os partidos têm o prazo de um dia útil para transmitir, pela internet, a ata e a lista de presentes.
A partir da mesma data, a Justiça Eleitoral encaminhará à Secretaria da Receita Federal do Brasil os pedidos de inscrição no CNPJ das candidaturas cujos registros tenham sido requeridos pelos partidos políticos, pelas federações ou pelas coligações, os quais deverão ser atendidos em até três dias úteis.
Além disso, esse é o último dia para o Tribunal Superior Eleitoral publicar portaria com os limites de gastos de campanha estabelecidos em lei para cada cargo eletivo em disputa.
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Também em 20 de julho, o Tribunal Superior Eleitoral divulgará, na internet, o quantitativo de eleitores aptos por município, para fins de cálculo do limite de gastos e do número de contratações diretas ou terceirizadas de pessoal para a prestação de serviços referentes às atividades de militância e mobilização de rua nas campanhas eleitorais.
Segundo o calendário eleitoral, a partir desta segunda-feira, os partidos políticos e candidatos deverão enviar à Justiça Eleitoral os dados sobre os recursos financeiros recebidos para financiamento de campanha eleitoral, observado o prazo de 72 horas do recebimento do valor.
Convenções no Acre
A governadora Mailza Assis (PP) e a ex-deputada federal Jéssica Sales (MDB) serão oficializadas como candidatas ao Governo e à vice-governadora do Acre no próximo 4 de agosto, durante a convenção da aliança formada por PP, MDB, PDT e PL.
Entre os principais postulantes ao governo, Mailza é a única que chega à convenção com a chapa totalmente fechada. Após meses de negociações, a aliança com o MDB foi consolidada com a escolha de Jéssica para ocupar a vaga de vice.
Já convenção do PSB, que homologará a candidatura de Thor Dantas ao Palácio Rio Branco, ocorrerá no dia 31 de julho.
Candidatos a governador nas eleições deste ano/Foto: Reprodução
O senador Alan Rick (Republicanos) vai realizar a convenção estadual que oficializará sua candidatura ao Governo do Acre nas eleições de 2026 no dia 25 de julho.
O evento acontecerá às 18h, no Sesc Bosque, em Rio Branco, e será o palco para o anúncio do nome que irá compor a chapa majoritária como candidato a vice-governador. Nomes como a ex-prefeita de Brasiléia Fernanda Hassem, a empresária Ana Paula Correia e o empresário Rico Leite aparecem entre os cotados para integrar a chapa.
O ex-prefeito de Rio Branco e pré-candidato ao Governo do Acre, Tião Bocalom (PSDB), ainda não definiu a data da convenção que oficializa sua candidatura.
Voto em trânsito e transferências temporárias
Já a partir deste domingo, 19 de julho, o eleitorado poderá consultar na internet os locais de votação destinados ao voto em trânsito e à transferência temporária de seção para militares, agentes de segurança pública, guardas municipais, Juízas e Juízes Eleitorais, Juízas e Juízes auxiliares, servidoras e servidores da Justiça Eleitoral e promotoras e promotores eleitorais em serviço no dia das eleições.
Prazo começa nesta segunda-feira/Foto: Reprodução
Fiscalização e direito de resposta
O calendário também estabelece o reforço na fiscalização. A partir de 20 de julho, os processos eleitorais ganham prioridade na atuação do Ministério Público e do Judiciário. No mesmo período, polícias judiciárias e órgãos de controle auxiliarão a Justiça Eleitoral na apuração de delitos.
Além disso, a partir de 20 de julho, fica assegurado o exercício do direito de resposta à candidata, ao candidato, ao partido político, à federação ou à coligação atingidos, ainda que de forma indireta, por conceito, imagem ou afirmação caluniosa, difamatória, injuriosa ou notoriamente inverídica difundida por qualquer veículo de comunicação social, inclusive por provedores de aplicativos de internet e redes sociais.
