A possibilidade de o Senado votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 mobilizou a campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que tenta impedir que a matéria avance antes das eleições.
A articulação da oposição está concentrada no senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha de Flávio à Presidência. O parlamentar apresentou uma proposta alternativa e tenta alterar o rumo da discussão no Senado.
A PEC que acaba com a escala 6×1 é uma das principais bandeiras trabalhistas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e voltou a avançar no Senado após uma reaproximação entre o presidente da República e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
Alcolumbre sinalizou que pretende destravar a votação da proposta. O texto estava parado desde maio e foi encaminhado para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que terá o senador Omar Aziz (PSD-AM), aliado do governo, como relator.
Oposição tenta ganhar tempo
A estratégia dos aliados de Flávio Bolsonaro é usar o calendário apertado do Congresso para evitar que a PEC seja aprovada antes das eleições.
Entre as medidas discutidas estão pedidos de vista na CCJ, apresentação de emendas e outras iniciativas regimentais capazes de prolongar a análise da proposta.
O objetivo é impedir que o texto seja votado tanto na comissão quanto no plenário durante a segunda semana de esforço concentrado do Senado, prevista para começar em 31 de agosto.
O Congresso interrompeu o ritmo normal de atividades durante o período eleitoral e programou apenas duas semanas de esforço concentrado para votações antes do pleito. A primeira ocorreu no início de agosto.
Durante essa primeira semana, Rogério Marinho tentou negociar com Alcolumbre para que a PEC não fosse votada durante o período eleitoral.
A estratégia, porém, sofreu um revés após Alcolumbre se reunir com Lula e assumir o compromisso de destravar a proposta. Na sequência, o presidente do Senado encaminhou a PEC à CCJ e permitiu a escolha de Omar Aziz como relator.
Apesar da movimentação, o cenário ainda é considerado indefinido. O presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), e o próprio Omar Aziz afirmam que não é possível garantir que haverá acordo para votar a proposta antes das eleições.
Aziz afirmou que pretende apresentar seu relatório durante a próxima semana de esforço concentrado, mas disse que a decisão sobre quando o texto será votado caberá aos líderes partidários.
Campanha evita se posicionar contra o fim da escala
A estratégia política de Flávio Bolsonaro também leva em consideração a popularidade do tema entre trabalhadores.
Aliados do candidato evitam fazer uma oposição direta ao fim da escala 6×1 e defendem que a discussão seja feita com mais tempo e fora do período eleitoral.
O argumento é que a redução da jornada pode aumentar os custos para as empresas e gerar impactos sobre o mercado de trabalho.
O deputado Alfredo Gaspar, candidato a vice na chapa de Flávio, criticou a iniciativa do governo e afirmou que Lula estaria tentando utilizar a proposta eleitoralmente.
“Lula está desesperado, o seu governo foi um desastre”, disse o deputado, que, apesar das críticas atuais à condução do debate, votou a favor da medida quando a PEC foi aprovada pela Câmara.
Proposta de Rogério Marinho
Além de tentar impedir a votação da PEC que está em análise na CCJ, Rogério Marinho apresentou uma proposta alternativa.
O texto permite que empregados escolham entre o regime tradicional previsto na CLT e um modelo baseado nas horas efetivamente trabalhadas.
A proposta também prevê que a compensação de horários e a redução da jornada possam ser estabelecidas por acordo individual, convenção coletiva ou negociação direta entre empregado e empregador.
A PEC de Marinho também está na CCJ, mas Otto Alencar afirmou que não pretende indicar um relator para a matéria. Segundo o senador, caso haja acordo, partes do texto poderão ser incorporadas à proposta que está sendo analisada pelo governo.
A campanha de Flávio também tem defendido, em reuniões com empresários, que a discussão não seja levada adiante durante o período eleitoral.
Durante evento promovido pelo grupo empresarial Lide, a economista Daniella Marques, integrante da equipe econômica de Flávio, classificou a proposta como “populista” e argumentou que a redução da jornada poderia elevar os custos das empresas.
O embate em torno da escala 6×1, portanto, ganhou uma dimensão que vai além da discussão trabalhista: tornou-se também uma disputa política entre governo e oposição às vésperas das eleições presidenciais.
