04/08/2026

Governo altera ponto facultativo da Revolução Acreana e garante feriadão

Segundo o decreto, a alteração foi feita porque a data comemorativa cai em uma quinta-feira neste ano

Por Suene Almeida, ContilNet
Decreto altera folga da Revolução Acreana para sexta-feira | Foto: Reprodução

O Governo do Acre alterou a data do ponto facultativo em homenagem ao Início da Revolução Acreana. A mudança foi oficializada por meio do Decreto nº 11.935, publicado na edição desta terça-feira (4) do Diário Oficial do Estado (DOE).

Pelas novas regras, o ponto facultativo que seria no dia 6 de agosto, uma quinta-feira, foi transferido para o dia 7 de agosto, sexta-feira. A medida foi assinada pela governadora Mailza Assis.

Segundo o decreto, a alteração foi feita porque a data comemorativa cai em uma quinta-feira neste ano. Com isso, o ponto facultativo será concentrado na sexta-feira, formando um período prolongado para os órgãos da administração pública estadual.

O decreto tem como base o calendário oficial estabelecido pelo Decreto nº 11.809, de 22 de dezembro de 2025, que definiu os feriados e pontos facultativos do Estado para o exercício de 2026.

A medida entrou em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial. Assim, os órgãos e entidades da administração pública estadual deverão observar o novo calendário, mantendo o funcionamento apenas dos serviços considerados essenciais, conforme as regras de cada órgão.

O Início da Revolução Acreana é uma das datas históricas mais importantes do estado e relembra o movimento iniciado em 6 de agosto de 1902, que marcou a luta pela incorporação do território acreano ao Brasil.

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