Governo decreta ponto facultativo e Acre terá feriado prolongado em outubro; saiba mais

O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), nesta segunda-feira (2)

Por Marina, ContilNet 02/10/2023 às 08:32
Palácio Rio Branco. Foto: Juan Diaz/ContilNet

O governador Gladson Cameli, em publicação no Diário Oficial do Estado (DOE), nesta segunda-feira (2), decretou ponto facultativo no dia 13 de outubro, sexta-feira.

Gladson considerou o feriado nacional consagrado a Nossa Senhora Aparecida, no dia 12 de outubro, data em que também se comemora o Dia das Crianças.

Palácio Rio Branco. Foto: Juan Diaz/ContilNet

Com o ponto facultativo, órgãos do governo não devem funcionar nos dias 12 e 13 de outubro, quinta e sexta-feira, retornando o funcionamento normal na segunda-feira (16).

Segundo o texto, o decreto não se aplica ao atendimento nas unidades de saúde e no Hospital das Clínicas, neste incluídos os serviços de Atendimento Médico Especializado, Serviço de Apoio Diagnóstico, Setores de Internação, Centro Cirúrgico, Unidade de Tratamento Intensivo – UTI, Central de Agendamento de Cirurgias e Hospital Dia.

Além disso, os secretários e demais autoridades da administração pública são autorizados a convocarem seus servidores para expediente normal por necessidade de serviço.

Conteúdo Original / Fonte: Maria Fernanda Arival, ContilNet

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