O município de Xapuri foi contemplado pelo Governo Federal com um repasse de R$ 227,4 mil para ações de resposta e recuperação após desastres. A liberação dos recursos foi autorizada pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), e publicada nesta sexta-feira (15) no Diário Oficial da União.
Ao todo, o Governo Federal autorizou R$ 12,7 milhões para estados e municípios de diversas regiões do país atingidos por desastres naturais. Além do Acre, receberam recursos cidades do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Amazonas, Pará, Tocantins, Maranhão, Bahia, Piauí e Minas Gerais, além do estado de Mato Grosso do Sul.
No Acre, o recurso será destinado exclusivamente para Xapuri, município que enfrentou impactos provocados pelas enchentes registradas neste ano.
Segundo o MIDR, os valores liberados seguem critérios técnicos que consideram fatores como a magnitude do desastre, o número de pessoas desalojadas e desabrigadas, além das necessidades apresentadas nos planos de trabalho enviados pelas prefeituras.
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As solicitações de recursos podem ser feitas por municípios que tenham reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública. Os pedidos são realizados por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), plataforma utilizada pela Defesa Civil Nacional.
Após o envio dos planos de trabalho, equipes técnicas da Defesa Civil analisam as metas e os valores solicitados. Quando aprovados, os repasses são autorizados por meio de portarias publicadas no Diário Oficial da União.
Entre os maiores repasses autorizados nesta sexta-feira está o município de Rio Bonito do Iguaçu, que receberá quase R$ 12 milhões. Já no Amazonas, cidades como Caapiranga, Canutama e Lábrea também foram contempladas.
