A senadora e vice-governadora eleita Mailza Gomes, do PP do Acre, consta da relação de mais 12 senadores citados em ofício que narra a ocorrência de supostos “fatos criminosos” durante a eleição presidencial deste ano. O documento, datado em 25 de novembro de 2022, é endereçado ao procurador-geral da Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte.
Os senadores que o subscreveram, além de Mailza, são os seguintes: Zequinha Marinho (PL-PA), Guaracy Silveira (PP-TO), Jayme Campos (União-MT), Chico Rodrigues (União-RR), Eduardo Gomes (PL-TO), Lasier Martins (Pode-RS), Elmano Férrer (PP-PI), Styvenson Valentim (Pode-RN), Plínio Valério (PSDB-AM), Roberto Rocha (PTB-MA), Eliane Nogueira (PP-PI) e Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Eles relataram para Carlos Frederico de Oliveira Pereira, subprocurador-geral da Justiça Militar, as denúncias.
Pereira é quem assina e encaminha o relato dos senadores ao procurador-geral. No texto, o subprocurador afirma que chegou a ele a narração dos fatos, “em tese, criminosos”.
“No entanto, em um exame perfunctório não se vislumbra adequação típica concreta pelas razões que serão demonstradas. Deve ser recebido, portanto, como narrativa de fatos, que podem demandar atuação de outros órgãos do MPM junto às Auditorias da Justiça Militar, notadamente a PJM/Brasília-DF, e também do MPF, de primeiro e segundo graus, bem como nas instâncias extraordinárias”, completa Frederico.
