O município de Marechal Thaumaturgo decretou situação de emergência em razão dos graves impactos provocados pelas fortes chuvas que atingem a região desde o início de abril. A medida foi oficializada em publicação no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (28).
As intensas precipitações provocaram o transbordamento de diversos rios e igarapés, entre eles os rios Amônia, Arara, Teimoso, Breu, Tejo, Riozinho, São João e Acuriá, causando alagamentos em áreas urbanas e rurais do município.
De acordo com o decreto, os danos são expressivos. Cerca de 400 residências foram danificadas e outras 25 ficaram completamente destruídas, deixando centenas de famílias em situação de vulnerabilidade.
Além dos prejuízos materiais, a enchente também comprometeu serviços essenciais, especialmente em comunidades rurais, onde a interrupção no fornecimento de energia elétrica agravou ainda mais as dificuldades enfrentadas pela população.
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Com a decretação da situação de emergência, a administração municipal está autorizada a mobilizar todos os órgãos públicos para atuar nas ações de resposta, assistência humanitária e recuperação das áreas atingidas, sob a coordenação da Defesa Civil.
A medida também permite a realização de campanhas de arrecadação, a convocação de voluntários e a contratação emergencial de bens e serviços, com dispensa de licitação, conforme prevê a legislação vigente.
O decreto tem validade inicial de 180 dias e poderá ser prorrogado, caso a situação persista ou haja necessidade de continuidade das ações de reconstrução e apoio às famílias afetadas.
