Ministério prorroga emergência fitossanitária no Acre contra praga do cacau

Portaria publicada no Diário Oficial da União estende medida para Acre, Amazonas, Pará e Rondônia

Por Fhagner Soares, ContilNet 24/07/2026 às 18:44
Monilíase é causada pelo fungo Moniliophthora roreri/Reprodução

O governo federal renovou por mais um ano a declaração de estado de emergência fitossanitária no Acre para conter a ameaça de introdução da Moniliophthora roreri, fungo responsável pela monilíase do cacaueiro. A prorrogação da medida foi oficializada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) em portaria publicada nesta sexta-feira (24) no Diário Oficial da União.

O status de alerta preventivo, mantido de forma contínua desde 2021 por meio de prorrogações anuais, passará a vigorar a partir de 5 de agosto de 2026. Além do território acreano, a portaria abrange os estados do Amazonas, Pará e Rondônia, estabelecendo um cerco de proteção na faixa fronteiriça do país.

Classificada como uma das enfermidades agrícolas mais severas das Américas, a monilíase incide diretamente sobre os frutos do cacaueiro. O ataque do patógeno interrompe o desenvolvimento normal das bagas, inviabiliza a colheita e tem potencial para causar colapso financeiro nas propriedades rurais atingidas. A proximidade geográfica do Norte brasileiro com nações vizinhas que já enfrentam surtos da praga mantém os órgãos de defesa sanitária em vigilância permanente.

A renovação do decreto assegura aporte institucional e normativo para que a União e os governos estaduais mantenham postos de fiscalização, realizem varreduras periódicas em áreas agrícolas e executem inspeções em vias de acesso e pontos de fronteira. A meta é blindar o parque produtor nacional de cacau contra a instalação do microorganismo.

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