A sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) desta terça-feira (15) foi marcada por uma discussão entre os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça. Os dois trocaram críticas durante a discussão de um caso que envolve informações obtidas pela Polícia Federal (PF) a partir do celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
O julgamento analisa um relatório produzido pela PF com mensagens e outros registros que, segundo a investigação, apontam uma relação próxima entre Moraes e Vorcaro. O material está no centro de uma disputa entre os ministros da Corte.
“Quem tem medo da Polícia Federal? (…) Quem chamou a Polícia Federal e exigiu que Polícia Federal colocasse um colega na colaboração premiada. E vamos trazer aqui, presidente, vamos trazer aqui e chamar aqui testemunhas que eu vou indicar “, questionou Moraes.
Relator do caso Master na Corte, Mendonça rebateu a fala de Moraes, dizendo que ele estava mentindo.
Antes de entrar no conteúdo das mensagens, porém, o STF precisa decidir sobre um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para invalidar o relatório da Polícia Federal.
A Procuradoria questiona a forma como o documento foi produzido. Segundo a PGR, Mendonça determinou a elaboração do relatório sem que houvesse uma solicitação anterior do Ministério Público ou da própria PF. O órgão também afirma que a decisão não foi levada previamente ao plenário do STF.
O possível cancelamento do relatório também divide opiniões entre os ministros. Uma parte entende que, se o documento for anulado, o caso pode ser encerrado. Outros avaliam que as informações já conhecidas ainda podem ser consideradas para decidir se uma nova investigação deve ser aberta.
Clima de tensão
O bate-boca entre Moraes e Mendonça acontece em um momento de forte tensão dentro do STF. Nos últimos dias, ministros trocaram documentos oficiais e discutiram quais provas deveriam estar disponíveis para análise antes do julgamento.
Na segunda-feira (14), a PF informou que enviou aos gabinetes de Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes cópias dos dados retirados do celular de Daniel Vorcaro.
No mesmo dia, André Mendonça retirou o sigilo de um processo que reúne informações sobre a rede de pagamentos ligada a Vorcaro e ao Banco Master.
A discussão desta terça-feira ocorre, portanto, em meio a questionamentos sobre a condução do caso, o acesso às provas e os limites da atuação dos ministros envolvidos.
