Poucos dias após a tragédia registrada no Instituto São José, em Rio Branco, o Ministério Público do Acre (MPAC) anunciou a criação de duas estruturas especiais voltadas ao enfrentamento da violência nas escolas e ao monitoramento de ameaças digitais envolvendo crianças e adolescentes.
As medidas foram oficializadas por meio dos Atos nº 58 e nº 59, assinados pelo procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, e representam uma resposta direta ao ataque ocorrido no último dia 5 de maio, que deixou vítimas fatais, feridos e provocou forte comoção no estado.
O primeiro ato institui o Grupo Especial de Atuação Integrada de Prevenção, Proteção e Resposta à Violência Escolar (Gevesc). O grupo terá atuação voltada à prevenção de casos de violência física, psicológica e digital dentro das escolas, além de promover ações integradas entre órgãos de segurança, educação, saúde e assistência social.
O grupo tem por objetivo o combate ao bullying, cyberbullying, discursos de ódio, radicalização e ameaças em ambientes escolares, além da criação de estratégias de acolhimento psicossocial e prevenção de novos episódios de violência extrema.
O documento também prevê ações de inteligência institucional, produção de diagnósticos, educação digital e fortalecimento da cultura de paz nas escolas acreanas.
Já o segundo ato cria o CyberCAJ, um centro especializado em análise e inteligência cibernética que ficará responsável pelo monitoramento preventivo de ameaças digitais relacionadas à violência escolar.
Segundo o Ministério Público, o núcleo terá foco na identificação de conteúdos violentos, discursos extremistas, ameaças em redes sociais e possíveis processos de cooptação e radicalização de adolescentes no ambiente virtual.
O CyberCAJ também poderá emitir alertas preventivos, produzir relatórios técnicos e atuar em conjunto com órgãos de segurança pública e instituições de ensino.
Nos documentos, o MP destaca que ataques em escolas frequentemente são antecedidos por manifestações em redes sociais, fóruns virtuais e conteúdos digitais ligados à violência e ao extremismo, o que justificaria a criação de uma estrutura especializada para atuação preventiva.
O Gevesc será coordenado pelo procurador de Justiça Sammy Barbosa Lopes e contará com integrantes ligados ao Gaeco, ao Núcleo de Apoio Técnico (NAT) e às promotorias de defesa da infância e juventude.