O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) iniciou uma ampla reestruturação administrativa e funcional que atinge tanto a alta gestão da instituição quanto a atuação de promotores de Justiça em diversas comarcas do estado. As mudanças foram oficializadas em atos publicados no Diário Eletrônico do MPAC desta terça-feira (16) e ocorrem após a posse de novos promotores aprovados em concurso público e a recente reforma administrativa implementada pela instituição.
Entre as alterações está a definição da nova cúpula administrativa do órgão. O procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, nomeou os procuradores de Justiça Celso Jerônimo de Souza para o cargo de procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, Carlos Maia de Almeida Fares para procurador-geral adjunto para Assuntos Administrativos e Institucionais e Sammy Barbosa Lopes para procurador-geral adjunto para Assuntos Institucionais.
A reestruturação também alcançou cargos estratégicos da administração superior. Foram nomeados José Wildy de Lima Monteiro para a Secretaria-Geral, José Antônio Ferreira Júnior para a Secretaria de Planejamento Institucional e Inovação, além de outros membros e servidores para funções de assessoramento e coordenação em áreas consideradas essenciais para a atuação ministerial.
Paralelamente, o MPAC promoveu uma reorganização na distribuição de promotores de Justiça em diversas regiões do Acre. As mudanças abrangem as comarcas de Sena Madureira, Porto Acre, Tarauacá, Brasileia, Acrelândia, Assis Brasil e Manoel Urbano.
A promotora de Justiça substituta Emanuelle Souza Lima foi designada para atuar na Promotoria de Justiça Cumulativa de Porto Acre. Paulo Roberto de Almeida assumirá a Promotoria de Justiça Cumulativa de Acrelândia. Em Assis Brasil, a atuação ficará sob responsabilidade da promotora Soraia Pereira da Silva, enquanto Thiago Alexandre de Souza passa a responder pela Promotoria de Justiça Cumulativa de Brasileia.
Em Sena Madureira, a promotora Marília de Almeida Mesquita foi designada para atuar na Promotoria de Justiça Cumulativa do município. Já em Tarauacá, Isabela Lima de Souza assumirá a 2ª Promotoria de Justiça Cível. Em Manoel Urbano, a promotora Tatiana Vieira Cavalcante passa a responder pela Promotoria de Justiça Cumulativa da cidade.
Além das novas designações, o Ministério Público também promoveu ajustes nas regras de substituição automática entre promotores e redistribuiu atribuições em algumas unidades ministeriais, com o objetivo de equilibrar a demanda de trabalho e fortalecer a presença institucional nas diferentes regiões do estado.
Segundo o MPAC, as medidas fazem parte de um processo de modernização administrativa e fortalecimento da atuação ministerial, impulsionado pela chegada de novos membros e pelas alterações promovidas na estrutura organizacional da instituição.
