O Ministério Público Federal (MPF) abriu duas investigações para verificar possíveis problemas em prédios de órgãos federais no Acre. As apurações envolvem a agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em Cruzeiro do Sul, e a sede da Advocacia-Geral da União (AGU), em Rio Branco.
A preocupação do órgão é saber se as condições dos imóveis estão prejudicando o atendimento ao público e dificultando o acesso de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
As investigações foram oficializadas nesta semana por meio de portarias assinadas pelo procurador da República Lucas Costa Almeida Dias e publicadas no Diário Eletrônico do MPF.
Denúncias motivaram abertura dos inquéritos
No caso do INSS de Cruzeiro do Sul, a investigação começou após o recebimento de uma denúncia relatando possíveis falhas na conservação do prédio. O Ministério Público pretende verificar se a estrutura do imóvel está adequada para receber os segurados e se atende às exigências legais de acessibilidade.
Além da situação física do prédio, a apuração vai analisar se existem obstáculos que dificultem o acesso de idosos, cadeirantes e outras pessoas com mobilidade reduzida.
Sede da AGU também será analisada
Em Rio Branco, o foco está voltado para o prédio da Advocacia-Geral da União, localizado na região central da capital.
De acordo com informações reunidas pelo MPF, há relatos de que o imóvel apresenta problemas que podem comprometer o funcionamento dos serviços prestados à população. Entre os pontos que serão avaliados estão possíveis barreiras arquitetônicas e indícios de desgaste na estrutura do edifício.
A investigação busca identificar se as condições do local oferecem riscos para servidores e usuários que frequentam a unidade.
Com a abertura dos inquéritos civis, o Ministério Público poderá solicitar vistorias técnicas, laudos especializados e documentos para avaliar a situação dos dois imóveis.
As instituições envolvidas deverão apresentar informações detalhadas sobre seus prédios e informar quais medidas estão sendo adotadas para corrigir eventuais problemas.
Caso as irregularidades sejam confirmadas e não sejam solucionadas administrativamente, o MPF poderá recorrer à Justiça Federal para exigir adequações e garantir melhores condições de atendimento à população.