O Ministério Púbico Federal (MPF) anunciou nesta quarta-feira (17) que enviou recomendação ao Colégio de Aplicação sobre as denúncias de ocorrências de assédio sexual envolvendo integrantes da instituição.
Sede MPF AC/Foto: Reprodução
O Colégio de Aplicação faz parte da coordenação da Universidade Federal do Acre e fica localizado no Centro de Rio Branco. Em resposta, a instituição de ensino se comprometeu a seguir as orientações.
O MPF recomendou que o CAP adote cronograma e plano de trabalho contínuo para ampliar os debates em toda comunidade acadêmica sobre questões de assédio moral e sexual, com recorte de gênero e raça, mediante realização periódica de fóruns, seminários, publicações e outros eventos.
Colégio de Aplicação em Rio Branco/Foto: Google Maps
Além disso, também devem ser estabelecidos mecanismos especializados e efetivos para apuração de denúncias de práticas de assédio moral e sexual no âmbito da instituição, como o desenvolvimento de canais acessíveis de comunicação e capacitação de servidor ou servidora envolvido/a no tratamento das denúncias, a fim de que possam reconhecer o problema e apurá-lo de forma adequada.
Outro ponto recomendado foi a elaboração de cartilha sobre o tema, inclusive com contatos telefônicos, e-mail e endereços expressos de como denunciar. A publicação deve contar com fluxograma de como funcionará o atendimento, com ampla divulgação por toda comunidade escolar, sem prejuízo da comunicação ao Ministério Público de possíveis infrações.
A recomendação também orienta a afixação de cartazes com informações sobre os canais de denúncia pelas instalações do CAP e ampliação das medidas de acolhimento das vítimas de assédio existentes, com inclusão de servidora/es, aluna/os e comunidade escolar.
A direção do CAP já informou ao MPF que acata integralmente a recomendação, e comunicou que, como medida imediata, dentre outras, está orientando aos integrantes da instituição que participem dos cursos de “Combate aos Assédios e Outras Formas de Discriminação” oferecidos pela Escola Virtual do Governo