A proposta que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 e reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas deu mais um passo no Congresso Nacional após ser aprovada com ampla maioria na Câmara dos Deputados. Agora, a PEC segue para o Senado, onde enfrentará novas etapas de tramitação e poderá ser discutida em conjunto com uma proposta alternativa que defende um modelo mais flexível de jornada. As informações são do site Metrópoles.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) foi aprovada pelos deputados em dois turnos de votação, recebendo 472 votos favoráveis no primeiro turno e 461 no segundo. O texto estabelece o fim da escala de seis dias de trabalho para um de descanso e reduz a carga horária semanal dos trabalhadores.
No Senado, a matéria deverá passar inicialmente pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida pelo senador Otto Alencar (PSD-BA). Após a chegada oficial da proposta à Casa, caberá ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), encaminhar o texto para análise.
Além da proposta aprovada pela Câmara, os senadores também discutem uma PEC alternativa apresentada pelo senador Rogério Marinho (PL-RN). O texto propõe um modelo de jornada mais flexível, com carga horária proporcional ao tempo efetivamente trabalhado, sem estabelecer o fim da escala 6×1 nos moldes aprovados pelos deputados.
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A possibilidade de reunir as duas propostas em uma única discussão já é defendida por integrantes da CCJ. A intenção é avaliar os diferentes modelos antes de levar a matéria ao plenário da Casa.
Para ser aprovada no Senado, a PEC precisará do apoio de pelo menos 49 dos 81 senadores em dois turnos de votação. Caso supere todas as etapas, a mudança será promulgada pelo Congresso Nacional e incorporada à Constituição Federal, sem necessidade de sanção presidencial.
