Com a ameaça de paralisação do transporte coletivo e a proximidade do fim dos contratos atualmente em vigor, a prefeitura de Rio Branco iniciou uma corrida contra o tempo para evitar que milhares de passageiros fiquem sem ônibus. A administração municipal lançou, na edição desta quinta-feira (11), no Diário Oficial do Estado (DOE), um chamamento público emergencial para contratar uma empresa que assuma temporariamente a operação do sistema de transporte urbano da capital.
O edital, publicado pela Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (RBTrans), admite que o sistema enfrenta um cenário de instabilidade operacional e financeira, além de um risco concreto de descontinuidade do serviço.
A medida ocorre em um momento delicado para o transporte público da capital. Segundo o documento, a atual operadora informou oficialmente que pretende manter a prestação dos serviços por apenas mais 60 dias, situação que aumentou a preocupação da gestão municipal quanto à continuidade do atendimento à população.
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A justificativa apresentada pela Prefeitura destaca que uma eventual interrupção dos ônibus afetaria diretamente trabalhadores, estudantes, idosos e demais usuários que dependem diariamente do transporte coletivo para se deslocar pela cidade.
Outro fator que contribuiu para a decisão foi a suspensão do processo licitatório que definiria a concessão definitiva do serviço. Sem uma empresa contratada de forma permanente e diante da proximidade do encerramento dos contratos vigentes, a administração optou pela contratação emergencial prevista na Lei Federal nº 14.133, que permite a dispensa de licitação em situações de urgência.
As empresas interessadas terão apenas três dias úteis para apresentar propostas e documentação. O contrato terá validade de até 12 meses ou até que seja concluída a licitação definitiva para o transporte coletivo, o que ocorrer primeiro.
O edital estabelece que a escolha da empresa será feita pelo critério de melhor técnica e preço. A remuneração máxima prevista para a operação foi fixada em R$ 11,56 por quilômetro rodado.
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