O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, participa, nesta sexta-feira (27) do encerramento do programa “Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal”, no município de Xapuri, no Acre.
O ministro Barroso estará em agenda no Acre/Foto: Reprodução
A solenidade será realizada às 11h, na quadra da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Divina Providência, local que também serviu de base para os atendimentos do programa.
Além de Barroso, o evento contará com a presença do presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargador Laudivon Nogueira, membros da Corte acreana, representantes de órgãos parceiros e moradores atendidos pela iniciativa.
Durante a visita, o ministro acompanhará as ações que ampliam o acesso à Justiça na região da Amazônia Legal. Em Xapuri, os atendimentos ocorreram entre os dias 23 e 27, com atividades desenvolvidas na Escola Divina Providência, na Universidade Aberta do Brasil, e nos ônibus Justiça Sobre Rodas e da Defensoria Pública.
A iniciativa tem alcance regional e ocorre de forma simultânea no município de Boca do Acre (AM), com o apoio do Conselho da Justiça Federal (CJF), do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e de outros órgãos do Sistema de Justiça, além de instituições do Poder Executivo das esferas federal, estadual e municipal.
O programa oferece serviços como emissão de documentos civis, inclusive certidões de nascimento, e a realização de audiências judiciais. No Acre, as ações também incluíram o Projeto Cidadão, do TJAC, com destaque para a celebração de um casamento coletivo com 61 casais.
