O Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac) determinou a suspensão preventiva da emissão de autorizações para queima em todo o território estadual. A medida foi oficializada por meio da Portaria Imac nº 140, publicada na edição desta quarta-feira (2) do Diário Oficial do Estado (DOE).
A suspensão está vinculada ao período em que permanecer vigente o Decreto Estadual nº 11.932, de 31 de julho de 2026, que declarou situação de emergência ambiental no Acre.
De acordo com o Imac, a decisão ocorre diante das condições climáticas registradas no estado, que incluem seca intensa, baixos índices de precipitação e redução dos níveis dos rios. O cenário também é marcado por temperaturas elevadas e menor umidade relativa do ar.
A combinação desses fatores aumenta a possibilidade de ocorrência e propagação de queimadas e incêndios florestais, ampliando os riscos para a vegetação e os ecossistemas, além de provocar impactos na qualidade do ar e na saúde da população.
A portaria também prevê que eventuais situações consideradas excepcionais deverão ser analisadas pelas instâncias responsáveis pela gestão ambiental e pelo controle de incêndios no estado.
Esses casos serão tratados no âmbito do Conselho Estadual de Meio Ambiente e Florestas (Cemaf) e do Grupo Operacional de Comando e Controle.
