Dados divulgados pelo Conselho Tutelar na manhã desta terça-feira (7) apontam que Sena Madureira já contabiliza 11 ocorrências de estupro de vulnerável neste ano. Os registros abrangem tanto a área urbana quanto as comunidades da zona rural do município.
De acordo com a legislação brasileira, o crime de estupro de vulnerável ocorre quando há prática de ato sexual ou outro ato de natureza libidinosa envolvendo menores de 14 anos. Nesses casos, a idade da vítima é suficiente para caracterizar o delito, independentemente da existência de consentimento.
A lei também enquadra como estupro de vulnerável situações em que a vítima possui enfermidade ou deficiência mental que a impeça de compreender a natureza do ato, bem como os casos em que a pessoa, por qualquer outro motivo, esteja impossibilitada de oferecer resistência.
O número de ocorrências acende um alerta para a necessidade de intensificar as ações de prevenção e denúncia. Segundo o conselheiro tutelar Emerson Espíndola, a maior parte dos casos foi registrada na zona urbana, embora também existam notificações na zona rural.
“É fundamental que a população denuncie qualquer suspeita. O Conselho Tutelar e os órgãos de segurança trabalham de forma integrada para proteger as vítimas e responsabilizar os autores desses crimes”, afirmou.
Nos últimos anos, diversas investigações resultaram na prisão de suspeitos em Sena Madureira. Conforme as autoridades, alguns dos condenados permanecem custodiados no Presídio Evaristo de Moraes, cumprindo pena pelos crimes cometidos.
