A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira (30), o projeto de lei que cria o pagamento de um abono natalino anual para os soldados da borracha, trabalhadores recrutados para atuar na Amazônia durante a Segunda Guerra Mundial. A proposta, relatada pelo senador Alan Rick (Republicanos-AC), segue agora para análise da Câmara dos Deputados, caso não haja recurso para votação no Plenário do Senado.
O Projeto de Lei 5.926/2023, de autoria do senador Confúcio Moura (MDB-RO), altera a Lei do Seringueiro para garantir aos beneficiários um abono natalino de valor equivalente ao da pensão mensal, a ser pago até o dia 20 de dezembro de cada ano.
Na justificativa da proposta, Confúcio Moura lembra que cerca de 60 mil trabalhadores foram alistados entre 1943 e 1945 para aumentar a produção de borracha destinada ao esforço de guerra dos países aliados durante a Segunda Guerra Mundial. Muitos deixaram seus estados de origem com a promessa de retornar ao fim do conflito, mas acabaram permanecendo na Amazônia após o abandono do programa pelo governo federal.
Alan Rick afirmou que a proposta representa um gesto de justiça para os trabalhadores que ainda vivem/Foto: Arquivo histórico
O senador também argumenta que, enquanto os ex-combatentes da guerra passaram a receber abono anual, os soldados da borracha não tiveram o mesmo reconhecimento.
Relator da matéria, Alan Rick afirmou que a proposta representa um gesto de justiça para os trabalhadores que ainda vivem.
“Estima-se que a redução no quantitativo dos beneficiários seja de 5% ao ano. O beneficiário mais jovem possui 85 anos e não há novos ingressantes no benefício desde 2015. Cada ano que se passa sem a aprovação desta matéria é um ano a menos de reconhecimento e de justiça com os nossos soldados da borracha”, declarou.
Segundo o parlamentar, o avanço da idade dos beneficiários torna a aprovação da proposta ainda mais urgente, já que o número de sobreviventes diminui a cada ano.
Se aprovada também pela Câmara dos Deputados e sancionada, a medida garantirá aos soldados da borracha o recebimento de um abono natalino anual no mesmo valor da pensão mensal já paga pela União.