*Gilson Pescador
A única coisa que se salva neste episódio da queda da ponte nova de Sena Madureira, além do youtuber corajoso, que saiu gravemente ferido, se Deus quiser, é o posicionamento da governadora Mailza Assis sobre o fato, que chamou a atenção, positivamente.
Muito se fala e se debate, agora, sobre Terras Caídas, em razão da queda da ponte Frei Paulino Baldassari, em Sena Madureira. Esta seria uma das duas causas possíveis para explicar a queda da nova ponte. A outra seria falha estrutural, erro nos cálculos e medidas de ferros e concreto na confecção da viga e/ou dos pilares, ou, as duas juntas, porque, a exemplo de queda de avião, nunca há uma causa só, mas uma sucessão de erros e falhas, humanas e técnicas.
O fato é que a ponte caiu, conforme vídeos divulgados, como se fosse feita de lego, ou, de papelão, como se estivéssemos assistindo um filme sobre terremoto. É claro que os especialistas vão investigar e encontrar a verdadeira causa do desabamento da ponte, inaugurada no final do ano 2023. E que o Ministério Público vai apurar as responsabilidades. E que o Conselho Regional de Engenharia vai instaurar procedimento administrativo interno, para também apurar eventuais erros de profissionais e aplicar sanções, se for o caso.
Uma questão importante, da qual nenhum envolvido vai escapar, deve ser a aferição da existência ou não de dolo na causa que levou a ponte ao chão, em todas ou alguma fase da elaboração dos projetos e execução de obra, com a finalidade de diminuir custos e cumprir prazos, ou, se os erros foram culposos, o que caracterizam, ainda assim, a imperícia, negligência ou imprudência inaceitáveis.
O fato é que o prejuízo, não só material, como também moral e psicológico, é incomensurável, porque, além da decepção, leva medo e insegurança para as outras obras já inauguradas. O pior de todos os cenários, no entanto, é se chegar a conclusão que foi feita alguma gambiarra nos pilares, porque, neste caso, se passa para a seara criminal. Seria coisa de bandidos.
Há pouco, conversei com o geólogo e professor universitário Roberto Matias da Silva, ex-Presidente de FUNTAC, o melhor profissional desta área em toda a Amazônia, com longa folha de serviços prestados para empresas privadas ou órgãos públicos no Acre, Rondônia e Amazonas, que, sem emitir juízo prévio, mencionou que o problema das Terras Caídas é de conhecimento primário, e que seria um erro infantil se o profissional e o projeto não levassem em conta esta possibilidade de movimentação de terras, mormente nos rios do Acre. E acrescentou, “aqui já há os exemplos da passarela Joaquim Macedo e da ponte de Tarauacá, ou seja, conhecimento adquirido empiricamente que deve ser levado em conta, quando da realização de projeto desta envergadura”.
O posicionamento da governadora Mailza Assis tem sido exemplar nesta situação trágica, poupando inclusive aqueles que invadiram a ponte interditada pelo poder público, sendo polida e política, ao tratá-los como “curiosos”, enquanto outros órgãos já os qualificaram como invasores, que desrespeitaram as medidas preventivas do poder público, para evitar acidentes.
A Governadora, ainda, visitou o local da tragédia, conversou com as vítimas, determinou a instalação de procedimentos para apurar as causas e responsabilidades, além de cobrar da construtora responsável pela obra a construção de uma nova ponte.
Ainda, determinou a suspensão do contrato para a construção da outra ponte do anel viário, e a suspensão também do pagamento de créditos para a construtora da ex-ponte, tal ordem erroneamente suspensa pela Justiça, porque, à toda evidência, demonstrada pelos vídeos, se vê um pilar dobrando e colocando a ponte de joelhos, o que não deixa dúvidas da responsabilidade total ou parcial da empresa construtora.
No entanto, em nossa modesta opinião prévia, a responsabilidade pelo desabamento pode ser solidária com o DERACRE e sua representante legal, que se tornou o rosto e a musa de tantas obras, porque todas as questões preliminares de estudos, projetos, geologia, acompanhamento, fiscalização e aceitação da obra ao final, parece ser de sua alçada, não se podendo atribuir responsabilidade apenas à empresa construtora, em meu modesto entendimento. É preciso apuração rigorosa e esclarecimentos para que toda a população volte a confiar na solidez e segurança das demais obras de mesma natureza, e ninguém, ninguém mesmo, saia impune deste tremendo prejuízo ao erário e ao moral das pessoas.
E, por fim, conforme ensina o Professor Roberto Matias da Silva, eminente geólogo acreano, filho de Xapuri: “Os profissionais, servidores públicos e as empresas que constroem no Acre deveriam conhecer a letra do Hino Acreano, que menciona, com outras palavras, as Terras Caídas”. E recitou: “…do amplo rio que briga com a terra, vence-A, e entra, brigando com o mar”.
Lamentavelmente, com a ponte caiu também o orgulho e o moral do povo acreano de Sena Madureira.
*Gilson Pescador, advogado