O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) deferiu, por unanimidade, na tarde desta terça-feira (8), o registro de candidatura de Francisco Clodoaldo de Souza Rodrigues, do Progressistas. Com a decisão, o ex-prefeito de Cruzeiro do Sul segue oficialmente na disputa pelo cargo de deputado estadual nas Eleições Gerais de 2026.
O julgamento ocorreu no processo RCand nº 06000436-63.2026.6.01.0000, que tinha como requerente o próprio Clodoaldo e contou com manifestação do Ministério Público Eleitoral (MPE).
Ao proclamar o resultado, a presidente do TRE-AC, desembargadora Waldirene Cordeiro, confirmou a decisão unânime do colegiado.
“Com a permissão da nossa relatora, decidiu-se, pelo colegiado, à unanimidade, pela improcedência da impugnação e pelo deferimento do registro de candidatura de Francisco Clodoaldo de Souza Rodrigues para concorrer ao cargo de deputado estadual, com o nome de urna Clodoaldo Rodrigues e o número identificado pela Federação União Progressista nas Eleições Gerais de 2026. Tudo nos termos do voto de sua excelência, a relatora”, declarou.
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A decisão ocorre após uma mudança no cenário envolvendo as contas do candidato. No dia 4 de setembro, o Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC), no processo nº 150.564, acolheu embargos de declaração apresentados pela defesa de Clodoaldo, com efeitos infringentes, e concedeu medida cautelar para suspender os efeitos do julgamento das contas enquanto tramita um Pedido de Revisão.
No julgamento do registro, o TRE-AC considerou que a decisão do TCE-AC configurou fato superveniente relevante para a análise da candidatura. Segundo o processo eleitoral, houve o reconhecimento, em juízo de cognição sumária, da existência de documentação pública potencialmente capaz de modificar o julgamento anterior das contas.
Com os efeitos do julgamento das contas suspensos cautelarmente, o Tribunal Regional Eleitoral entendeu que os apontamentos remanescentes, considerados isoladamente, não apresentavam elementos suficientes para caracterizar as irregularidades como insanáveis e decorrentes de ato doloso de improbidade administrativa.
O Ministério Público Eleitoral, após analisar a nova situação, manifestou-se pela improcedência da Ação de Impugnação ao Registro de Candidatura (AIRC) e pelo deferimento do registro de Clodoaldo.
Candidatura segue na disputa
Com a decisão unânime do TRE-AC, Clodoaldo Rodrigues permanece oficialmente na disputa eleitoral, contrariando informações divulgadas anteriormente por adversários de que sua candidatura estaria impedida pela Justiça Eleitoral.
Ex-prefeito de Cruzeiro do Sul, Clodoaldo possui forte votação no município e na região do Vale do Juruá. Na última eleição legislativa da qual participou, obteve mais de 8 mil votos, sendo mais de 5 mil somente em sua terra natal.
A decisão desta terça-feira mantém, portanto, o nome do Progressistas na disputa e afasta, neste momento, o impedimento relacionado ao registro de candidatura que havia sido questionado na Justiça Eleitoral.
