O Acre reservou R$ 118,5 milhões para emendas parlamentares no orçamento de 2026 e está entre os estados que adotaram mecanismos para acelerar a execução desses recursos em ano eleitoral. De acordo com um levantamento feito pela Folha de São Paulo, a Lei Orçamentária Estadual prevê que 50% das emendas sejam liberadas ainda no primeiro semestre, antes das restrições impostas pelo calendário das eleições.
Os dados apontam o crescimento das verbas controladas diretamente por parlamentares nos estados e capitais brasileiras. Em todo o país, deputados estaduais e vereadores de capitais terão à disposição R$ 15,4 bilhões em emendas parlamentares em 2026.
No Acre, os R$ 118,5 milhões reservados para emendas representam uma média de R$ 4,9 milhões por deputado estadual, além disso a capital acreana reservou R$ 32 milhões para emendas individuais de vereadores no orçamento de 2026.
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Os recursos podem ser direcionados para áreas como saúde, infraestrutura, assistência social, agricultura, esporte e apoio a entidades, conforme indicação dos parlamentares.
Entre as capitais analisadas, Rio Branco aparece com um dos menores volumes de recursos destinados às emendas, ficando atrás de cidades como Manaus (R$ 105,2 milhões), Belém (R$ 114,1 milhões) e Goiânia (R$ 185,1 milhões). Já São Paulo lidera o ranking, com R$ 330 milhões reservados para essa finalidade.
Fontes: Leis orgânicas municipais, leis orçamentárias anuais e portais da transparência/ Folha de S. Paulo
O levantamento mostra ainda que o Acre integra o grupo de estados que possuem reserva obrigatória de recursos para emendas parlamentares dentro do orçamento estadual, garantindo uma parcela fixa das receitas para execução das indicações feitas pelos deputados.
Fontes: Constituições estaduais, leis de diretrizes orçamentárias, leis orçamentárias anuais e portais da transparência/Folha de S. Paulo
Além disso, o estado também está entre as unidades da federação que permitem a utilização das chamadas “emendas Pix”, modalidade que possibilita a transferência direta de recursos para os cofres municipais. O mecanismo ganhou espaço nos últimos anos, no entanto também passou a ser alvo de questionamentos por órgãos de controle e entidades que defendem maior transparência na aplicação do dinheiro público.
O Acre acompanha uma tendência nacional de fortalecimento das emendas parlamentares. Entre os estados brasileiros, o volume de recursos reservados para esse tipo de indicação alcançou R$ 13,46 bilhões em 2026, um crescimento nominal de 13,1% em relação ao ano anterior.
A antecipação do pagamento de metade das emendas até junho é vista como uma estratégia para garantir a execução dos recursos antes das limitações impostas pela legislação eleitoral.
Com informações do site Folha de S. Paulo