Pouco mais de um mês do atentato no Instituto São José, que vitimou duas funciunárias, a Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE) oficializou a criação do Comitê Consultivo do Observatório de Segurança Escolar e Articulação Interinstitucional e Comunitária. A idéia é ampliar a participação de órgãos públicos e instituições parceiras nas ações voltadas à prevenção da violência e à promoção de um ambiente escolar mais seguro no Acre.
A medida foi publicada na edição desta quarta-feira (10) do Diário Oficial do Estado (DOE), por meio da Portaria SEE nº 1.733, de 9 de junho de 2026, assinada pelo secretário de Estado de Educação e Cultura, Reginaldo Luis Pereira Prates. O comitê atuará como instância de apoio ao Observatório de Segurança Escolar, criado pelo Decreto nº 11.695, de maio de 2025.
A composição do colegiado reúne representantes de diferentes setores da rede de proteção à criança e ao adolescente, incluindo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), Defensoria Pública, Corpo de Bombeiros Militar, secretarias estaduais e municipais, conselhos tutelares, Conselho Estadual de Educação, Universidade Federal do Acre (Ufac), Sebrae, entre outras instituições.
De acordo com a portaria, o Comitê Técnico-Executivo poderá convocar reuniões mensais do grupo consultivo para avaliar as ações desenvolvidas e propor encaminhamentos voltados à prevenção e ao enfrentamento de situações de violência e criminalidade no ambiente escolar.
A iniciativa busca fortalecer a articulação entre educação, saúde, assistência social, segurança pública e demais órgãos envolvidos na proteção de crianças e adolescentes, contribuindo para a construção de estratégias integradas de acompanhamento e intervenção nas unidades de ensino.
A portaria entrou em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.