O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Acre identificou intervenções irregulares em apartamentos do Conjunto Manoel Julião, em Rio Branco, e alertou para possíveis riscos à estrutura dos prédios. A fiscalização ocorre semanas após denúncias publicadas pelo ContilNet sobre “puxadinhos” e ampliações feitas sem autorização dentro do residencial.
RELEMBRE: Moradores fazem construções irregulares no Manoel Julião
Segundo o conselho, as ações de fiscalização encontraram modificações realizadas sem acompanhamento de profissionais habilitados e sem autorização dos órgãos responsáveis. As irregularidades foram registradas em diferentes blocos do conjunto habitacional.
Entre os problemas apontados estão obras executadas sem a presença de arquitetos ou engenheiros, além da utilização de áreas comuns durante as intervenções.
De acordo com o CAU/AC, algumas alterações podem comprometer a segurança estrutural das edificações, principalmente porque o conjunto foi construído em sistema de alvenaria estrutural, modelo em que determinadas paredes exercem função de sustentação.
“Arquitetura e urbanismo não estão ligados apenas à estética das construções. Quando uma intervenção é realizada sem orientação técnica adequada, podem surgir impactos que vão desde problemas funcionais até riscos à segurança das pessoas”, afirmou a presidente do conselho, Dandara Brito.
O gerente técnico e de fiscalização do órgão, Ewerton Neri, afirmou que intervenções aparentemente simples podem gerar consequências maiores em prédios multifamiliares.
Um dos casos foi flagrado em um anúncio publicado em um site de anúncios/Foto: Reprodução
“Em edificações multifamiliares, intervenções que parecem simples podem gerar consequências maiores quando realizadas sem planejamento e sem a participação de profissionais habilitados”, declarou.
As fiscalizações foram iniciadas após denúncias encaminhadas ao conselho e relatos recebidos por canais de atendimento do órgão. Os registros foram anexados a processo administrativo interno, que deverá ser encaminhado para análise e adoção de providências junto aos órgãos responsáveis.
As irregularidades no Manoel Julião já haviam sido alvo de reportagem do ContilNet, que mostrou construções improvisadas em áreas externas e modificações feitas sem autorização prévia.
Documentos da convenção condominial obtidos pela reportagem proíbem alterações em fachadas, ocupação de áreas comuns e reformas que possam comprometer a segurança dos edifícios sem autorização formal da Cohab.
Na ocasião, o secretário municipal de Infraestrutura, Cid Ferreira, informou que eventuais notificações dependem de autorização da Companhia de Habitação do Acre, responsável pela política habitacional ligada ao conjunto.
A Cohab, por sua vez, declarou que os imóveis já foram definitivamente transferidos aos moradores e que cabe aos síndicos fiscalizar e denunciar alterações que possam comprometer a estrutura das edificações.
Construído no fim da década de 1980, durante o governo de Flaviano Melo, o Manoel Julião é um dos conjuntos habitacionais mais tradicionais de Rio Branco. Nos últimos anos, moradores têm relatado problemas relacionados à falta de manutenção, intervenções irregulares e deterioração das áreas comuns.