Uma investigação da Polícia Federal colocou no centro das apurações contratos de transporte escolar firmados pela Prefeitura de Capixaba, no interior do Acre. A suspeita é de que uma empresa tenha sido usada de forma irregular para participar de licitações e receber dinheiro público destinado à educação.
A ação, chamada de Operação Fictus, foi realizada nesta quinta-feira (21) e cumpriu três mandados de busca e apreensão autorizados pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).
Segundo a PF, as investigações começaram após vereadores da Câmara Municipal denunciarem possíveis problemas na contratação da empresa responsável pelo transporte de estudantes no município.
De acordo com os investigadores, há indícios de que a empresa teria sido criada de maneira fraudulenta por servidores públicos com o objetivo de conseguir vantagens em contratos públicos. A apuração também aponta suspeitas de ocultação de vínculos com o poder público e uso de “laranjas” para manter a empresa funcionando sem levantar suspeitas.
Os contratos investigados ultrapassam R$ 900 mil. Os recursos usados nos pagamentos vieram de programas federais ligados à educação, como o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE).
A Polícia Federal informou que a suspeita é de que o esquema tenha prejudicado a concorrência nas licitações, favorecendo pessoas ligadas à administração pública.
Os envolvidos poderão responder por crimes como fraude em licitação, falsidade ideológica e associação criminosa. A PF destacou que outras irregularidades ainda podem ser descobertas durante o andamento do inquérito.