O funcionalismo público federal na área jurídica se prepara para receber uma das maiores e mais inovadoras seleções dos últimos tempos. Após um longo jejum de 13 anos sem novas contratações para o setor, foi oficialmente anunciado um novo concurso público para o Banco Central do Brasil (Bacen), voltado especificamente para a carreira de Procurador. O certame contará com uma estrutura de peso e será viabilizado por meio de uma parceria estratégica com a Advocacia-Geral da União (AGU).
A grande novidade institucional fica por conta do formato do processo seletivo. O governo federal optou por realizar um concurso unificado, centralizando em uma mesma estrutura de avaliação o provimento de vagas para quatro carreiras jurídicas de elite da União.
A Voz do Comando: “Este ano, eu vou tratar o tema de uma forma muito inovadora, que é a realização de um concurso com a característica de ser um edital unificado em sua raiz de avaliação. Teremos datas específicas e unificadas para todas as carreiras”, adiantou o advogado-geral da União, Jorge Messias.
Distribuição das vagas e os bastidores orçamentários
A estrutura do edital unificado promete movimentar as faculdades de Direito e os escritórios de advocacia de todo o país. De acordo com as informações técnicas e bastidores colhidos pela equipe de jornalismo do QConcursos Folha Dirigida, a somatória total das vagas do certame conjunto trará um excelente panorama de admissões.
Conforme o detalhamento estatístico compartilhado na cobertura do QConcursos Folha Dirigida, a divisão de vagas imediatas por carreiras funcionará da seguinte forma:
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Advogado da União: 50 vagas de preenchimento imediato;
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Procurador da Fazenda Nacional (PGFN): 50 vagas de preenchimento imediato;
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Procurador Federal (PGF): 50 vagas de preenchimento imediato;
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Procurador do Banco Central (Bacen): 20 vagas de preenchimento imediato.
O anúncio formal ocorreu em uma reunião de diretoria da AGU. O próximo passo burocrático será a publicação da autorização formal no Diário Oficial da União (DOU). Os analistas do QConcursos Folha Dirigida ressaltam que, somente após esse aval oficial, as equipes técnicas poderão avançar com a contratação da banca examinadora e a definição do cronograma de provas, cuja estimativa é que ocorram ainda este ano.
Requisitos, salários e a estrutura da última prova
A função de Procurador do Banco Central exige alto grau de qualificação profissional. Para concorrer, o candidato deve possuir bacharelado em Direito em instituição reconhecida pelo MEC, inscrição regular na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a comprovação de, no mínimo, dois anos de prática forense. O subsídio de partida fixado para a classe inicial da carreira é altamente atrativo, alcançando a marca de R$ 24.967,31.
Como o Bacen não realiza seleções para esta área desde a temporada de 2013 — oportunidade em que abriu 15 vagas sob a organização do Cebraspe (Cespe) —, a equipe do QConcursos Folha Dirigida resgatou a estrutura de disciplinas da última prova objetiva para servir de guia aos estudantes:
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Grupo 1 (40 questões): Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Econômico, Direito Financeiro e Direito Tributário;
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Grupo 2 (35 questões): Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Empresarial e Direito Internacional (Público e Privado);
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Grupo 3 (25 questões): Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito Previdenciário.
FAQ
Quais carreiras farão parte do concurso unificado da AGU?
O concurso unificado contemplará quatro carreiras jurídicas federais: Advogado da União, Procurador da Fazenda Nacional, Procurador Federal e Procurador do Banco Central.
Qual o salário inicial para o cargo de Procurador do Bacen?
A remuneração inicial fixada para o cargo de Procurador do Banco Central do Brasil é de R$ 24.967,31.
O que é exigido para concorrer à vaga de Procurador do Banco Central?
Os candidatos devem possuir diploma de nível superior em Direito (Bacharelado), registro ativo na OAB e comprovar pelo menos dois anos de atividade de prática forense.
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