Concurso PGE Procurador: Divulgada relação com 1.793 candidatos inscritos

Certame oferece 10 vagas imediatas com subsídio inicial de R$ 25,9 mil

Por Marina, ContilNet 15/05/2026 às 14:12
Foto: Matheus Mello/ContilNet

O concurso PGE AC Procurador atingiu uma marca expressiva de adesão em sua edição de 2026. A Procuradoria-Geral do Estado do Acre disponibilizou a relação oficial de candidatos, confirmando que 1.793 inscritos disputarão as vagas oferecidas para a carreira jurídica do estado. A lista com o resultado definitivo da homologação das inscrições já pode ser consultada pelos interessados, marcando o início da contagem regressiva para a etapa de avaliação.

Detalhes do certame e remuneração

Sob a organização da Fundação Getúlio Vargas (FGV), o concurso oferta 10 vagas imediatas para o cargo de Procurador do Estado — Classe I, além de prever a formação de cadastro de reserva para futuras convocações.

De acordo com informações do portal Gran Concursos Online, a carreira é uma das mais desejadas no Acre, apresentando um subsídio inicial fixado em R$ 25.996,16. Esse valor, aliado ao prestígio institucional da Procuradoria, justifica a concorrência qualificada registrada nesta edição.

Data da prova e reta final

Os candidatos devem intensificar os estudos, pois a prova objetiva já tem data marcada: será realizada no dia 24 de maio de 2026. Esta fase é eliminatória e classificatória, sendo o primeiro grande filtro para selecionar os novos membros da advocacia pública acreana. Os locais de aplicação e horários específicos devem ser conferidos diretamente no site da banca FGV, na seção dedicada à situação atual do certame.

FAQ

Quantas pessoas se inscreveram no concurso da PGE AC em 2026?

  • Ao todo, foram contabilizados 1.793 candidatos inscritos para o cargo de Procurador.

Qual o salário inicial de um Procurador do Estado no Acre?

  • O subsídio inicial para a Classe I da carreira é de R$ 25.996,16.

Quando será a prova do concurso PGE AC 2026?

  • A prova objetiva está agendada para o dia 24 de maio de 2026.

Com a homologação concluída, o foco total volta-se para o desempenho nas provas. A PGE Acre reforça seu quadro para garantir a defesa técnica e jurídica dos interesses do estado nos próximos anos.

Concurso PGE AC Procurador: situação atual

Veja abaixo o histórico da seleção:

Concurso PGE AC Procurador: remunerações e benefícios

De acordo com o edital publicado, a remuneração inicial para o cargo de Procurador do Estado – Classe I é de R$ 25.996,16.

Ao longo da progressão na carreira, o subsídio pode ultrapassar os R$ 36 mil na Classe Especial, conforme a estrutura administrativa da Procuradoria-Geral do Estado do Acre.

Concurso PGE AC Procurador: cargos e vagas

O certame disponibiliza 10 vagas imediatas, distribuídas da seguinte forma:

  • Ampla Concorrência: 8 vagas.
  • Pessoas com Deficiência (PcD): 1 vaga.
  • Candidatos Negros: 1 vaga.

Além das vagas imediatas, haverá formação de cadastro de reserva para aproveitamento durante o prazo de validade de dois anos, prorrogável por igual período.

Concurso PGE AC Procurador: carreira

Os candidatos classificados serão nomeados no cargo de Procurador do Estado do Acre – Classe I, de que trata a Lei Complementar n.º 45, de 26 de julho de 1994.

Cargos vagos

Atualmente, o quadro de cargos conta com um total de 70 posições, das quais 42 estão ocupadas e 28 permanecem vagas, evidenciando a necessidade de novos provimentos para suprir a demanda e garantir o pleno funcionamento das atividades do órgão.

Requisitos

Saiba as exigências:

  • Ser bacharel em Direito, com inscrição definitiva na Ordem dos Advogados do Brasil;
  • possuir bons antecedentes, comprovados mediante folha corrida da Justiça dos Estados onde teve domicílio nos últimos 5 anos e outros requisitos.

Concurso PGE AC Procurador: etapas de seleção

Veja a seguir os detalhes das etapas do concurso PGE AC Procurador:

Prova Objetiva

Prevista para o dia 24 de maio de 2026, esta etapa possui caráter eliminatório e classificatório. A avaliação será composta por 100 questões de múltipla escolha (com cinco alternativas cada), abrangendo as principais áreas do Direito, como Constitucional, Administrativo, Tributário e Processual Civil.

Para não ser eliminado, o candidato deve obter, no mínimo, 60 pontos de um total de 100. A prova terá duração de 5 horas, ocorrendo das 8h às 13h (horário oficial do Acre).

Escrita Subjetiva

Também de caráter eliminatório e classificatório, esta fase terá duração de 5 horas e consistirá em 8 questões discursivas. Cada resposta deve ter no máximo 15 linhas e vale 12,5 pontos, totalizando 100 pontos.

Serão convocados para esta etapa (e para a terceira) os candidatos habilitados na prova objetiva nos limites de corte, sendo os 120 melhores classificados na ampla concorrência, além dos candidatos negros e PcD empatados nas últimas posições. A aprovação exige nota mínima de 60 pontos.

Provas Práticas

Aplicada no mesmo final de semana da prova subjetiva, a terceira etapa exige a elaboração de uma peça processual (50 pontos) e de um parecer jurídico (50 pontos). Cada item tem limite de 150 linhas e duração de 5 horas.

Para ser aprovado, o candidato deve somar ao menos 60 pontos no total da etapa, respeitando o mínimo de 30 pontos em cada um dos documentos elaborados.

Prova Oral

Os candidatos habilitados na etapa prática serão convocados para a prova oral, que consistirá na arguição por uma banca examinadora sobre temas específicos do Direito.

A avaliação foca no domínio do conhecimento jurídico, adequação da linguagem técnica, poder de síntese e capacidade de argumentação.

A nota será atribuída em escala de 0 a 100 pontos, sendo necessária uma média aritmética de 60 pontos para aprovação.

Avaliação de Títulos

Esta fase possui caráter estritamente classificatório. Nela, são pontuados cursos de pós-graduação (Doutorado, Mestrado e Especialização), exercícios de cargos privativos de bacharel em Direito e aprovações em outros concursos da área jurídica.

A pontuação máxima nesta etapa é de 1,0 ponto, e o envio dos documentos não é obrigatório para a manutenção do candidato no certame.

Procedimentos Complementares

Esta fase envolve o procedimento de heteroidentificação para candidatos autodeclarados negros e a perícia médica para candidatos que concorrem às vagas reservadas para pessoas com deficiência.

Estas avaliações visam ratificar as condições declaradas no ato da inscrição para garantir o direito às reservas de vagas

Último concurso PGE AC Procurador

O certame anterior teve edital de abertura publicado em 2017 com validade até 2022. Na época foram ofertadas 10 vagas imediatas e formação de cadastro de reserva.

Os candidatos inscritos foram avaliados por meio de cinco etapas no concurso público:

  • Primeira etapa – prova escrita objetiva
  • Segunda etapa – prova escrita subjetiva
  • Terceira etapa
    • 1ª fase: elaboração de uma peça processual
    • 2ª fase: elaboração de parecer jurídico
  • Quarta etapa – prova oral
  • Quinta etapa – avaliação de títulos

Foi permitida consulta, restrita à legislação, desacompanhada de comentários e/ou anotações, súmulas, enunciados ou exposição de motivos na segunda e terceira etapa.

Prova objetiva

A prova objetiva do tipo múltipla escolha teve a duração de quatro horas. A avaliação foi composta de 100 questões e cada item teve o valor de 1 ponto.

Veja a relação de matérias indicadas no conteúdo programático:

  • Direito Constitucional (15),
  • Direito Administrativo (15),
  • Direito Civil e Direito Empresarial (10),
  • Direito Processual Civil (20),
  • Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho (10),
  • Direito Tributário (15),
  • Direito Ambiental (10) e
  • Direito Financeiro (5).

Prova discursiva

Saiba mais detalhes dessa etapa.

Prova escrita subjetiva

Foi composta de sete questões com a duração de 4 horas referente às disciplinas indicadas no edital de abertura.

Peça processual

O candidato tinha que elaborar uma peça processual de natureza contenciosa tendo por escopo a solução de um caso hipotético, com duração de 4 horas.

Parecer jurídico-consultoria

Elaboração de parecer jurídico da área de consultoria, tendo também como escopo a solução de caso hipotético, com duração de 4 horas.

Prova oral

O candidato teve ainda que passar por uma fase de prova oral, que abordou temas de Direito Constitucional, Administrativo, Tributário, Processual Civil e Trabalho/Processual do Trabalho por meio de arguições.

Procedimentos:

  • realizada por meio de ato público,
  • gravada em áudio ou qualquer outro meio,
  • arguido por cinco examinadores
  • tempo de 10 minutos
  • pontuação de 0 a 100 pontos.

Avaliação de títulos

Foram considerados títulos:

  • trabalhos jurídicos de autoria individual,
  • diploma ou certificado de curso de especialização,
  • diploma ou certificado de realização de mestrado
  • diploma ou certificado de realização de doutorado
  • exercício de cargo privativo de bacharel em Direito,
  • aprovação em concurso público para cargo privativo de bacharel em Direito.

As notas obtidas terão efeitos de classificação e não poderão ultrapassar a pontuação de 1 (um) ponto.

Resumo do concurso PGE AC Procurador

Concurso PGE AC Procurador Procuradoria-Geral do Estado do Acre
Situação Atual Edital publicado
Banca organizadora Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Cargo Procurador
Escolaridade Nível superior
Carreira Jurídica
Lotação Estado do Acre
Número de vagas 10 vagas
Remuneração R$ 25.996,16
Inscrições 02/03/2026 a 02/04/2026
Taxa de inscrição R$ 350,00
Data da prova 24/05/2026
Clique aqui para ver o edital PGE Acre Procurador 2026

Conteúdo Original / Fonte: Redação, ContilNet

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