Concurso TRF1 Juiz: inscrições abertas! Inicial de R$ 32 mil

O concurso TRF 1 Juiz está com edital publicado. O Tribunal Regional Federal da 1.ª Região oferta vaga imediata e formação de cadastro de reserva.

A Fundação Getúlio Vargas– FGV é a organizadora. As inscrições estarão abertas no período de 27 de março a 4 de maio de 2023. A Prova Objetiva Seletiva, de caráter eliminatório e classificatório, será realizada na data provável de 23 de julho de 2023.

Quanto ao número de vagas, veja o que foi comunicado anteriormente: “apesar de o edital prever o provimento de apenas uma vaga e a formação de cadastro reserva, o Tribunal tem expectativa de prover as 82 vagas hoje existentes.”

Concurso TRF1 Juiz: análise do edital

Ficou interessado? Veja a análise detalhada do concurso público com o professor Renato Borelli.

Concurso TRF1 Juiz: situação atual

Histórico

• 21 de março de 2023: edital publicado
• 10 de março de 2023: edital e cronograma aprovados pela Corte Especial Administrativa
• julho: aplicação prevista para as provas
• março: previsão de lançamento do edital
• 28 de fevereiro de 2023: comissão especial realizará reunião em março
• 26 de janeiro de 2023: edital até março deste ano (previsão)
• 6 de dezembro de 2022: banca contratada
• 21 de novembro de 2022: TRF confirma que edital sairá ainda somente em 2023
• 30 de setembro de 2022: banca definida
• 29 de agosto de 2022: órgão em fase de escolha da banca
• 2021: sem previsão de abertura de novo certame
• 2020: vaga em aberto para compor comissão
• 2019: autorizado pelo Conselho de Administração

Concurso TRF1 Juiz: remuneração e benefícios

Quanto ganha um juiz federal do TRF1? Conforme informa o Portal da Transparência do TRF 1, os subsídios ofertados para magistratura são:

Além do subsídio, o magistrado pode receber ainda benefícios adicionais previstos em legislação institucional e/ou estadual.

Concurso TRF1 Juiz: inscrição

Os interessados deverão fazer as inscrições entre 27 de março e 4 de maio de 2023 no site da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Para efetuar a inscrição é imprescindível o número de Cadastro de Pessoa Física (CPF) do candidato.

Faça aqui a inscrição

A taxa custa R$ 320,00 e deve ser paga até a data limite de 5 de maio de 2023.

Isenção da taxa de inscrição

Somente haverá isenção da taxa de inscrição para os candidatos amparados pelo Decreto n. 6.593, de 2 de outubro de 2008, que estiverem inscritos no Cadastro Único
para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), de que trata o Decreto n. 11.016, de 29 de março de 2022, e aos amparados pela Lei n. 13.656/2018 que garante isenção ao doador de medula mediante solicitação e comprovação.

Nome social

Fica assegurada a possibilidade de uso de nome social à pessoa transexual ou travesti durante o Concurso. Para tanto, deverá solicitá-lo pelo e-mail concursotrf1@fgv.br até as 23h59min do dia 04 de maio de 2023.

Concurso TRF1 Juiz: cargos e vagas

O certame destina-se ao provimento de 1 (um) cargo vago existente de Juiz Federal Substituto do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, bem como o(s) que vier(em) a vagar, além daqueles que forem criados durante o prazo de validade.

Cargos vagos

Atualmente, há 123 cargos vagos para juiz substituto.

As informações foram extraídas do site do Tribunal e corresponde com a assessoria de assuntos da magistratura.

Data de referência: julho de 2022.

Concurso TRF1 Juiz: carreira

Confira abaixo as exigências para ingresso na carreira.

Requisitos

• São requisitos básicos para investidura no cargo:
• ser aprovado no concurso público;
• estar no exercício dos direitos e políticos;
• ter nacionalidade brasileira;
• estar em dia com as obrigações eleitorais e, em caso de candidato do sexo masculino, também com as militares;
• ser bacharel em Direito há 3 anos, no mínimo, por instituição de ensino superior, oficial ou reconhecida, com diploma registrado no Ministério da Educação – MEC;
• ter, na ocasião da inscrição definitiva, 3 anos de atividade jurídica, exercida após a obtenção do grau de bacharel em Direito, na forma definida no artigo 93,I, da Constituição Federal, e na Resolução n.º 75, de 12/05/2009, do Conselho Nacional de Justiça, comprovada por intermédio de documentos e certidões;
• ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo;
• ter comprovados, na investigação procedida pelo Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, bons antecedentes morais e sociais, bem assim, por laudo emitido por órgão oficial, saúde física e mental e características psicológicas adequadas ao exercício do cargo;
• apresentar declaração pública de bens e prestar compromisso de desempenhar, com retidão, as funções do cargo, cumprindo a Constituição e a leis;
• Não registrar antecedentes criminais; e
• Não estar sendo processado nem ter sofrido penalidade por prática de atos desabonadores no exercício profissional.

Concurso TRF1 Juiz: etapas de provas

Veja abaixo etapas e avaliações.

I – Primeira Etapa – Prova Objetiva Seletiva, de caráter eliminatório e classificatório;
II – Segunda Etapa – Provas Escritas (Discursiva e Prática de Sentenças), de caráter eliminatório e classificatório;
III – Terceira Etapa – com as seguintes fases, de caráter eliminatório:
a) inscrição definitiva;
b) sindicância da vida pregressa e investigação social;
c) exame de sanidade física e mental;
d) exame psicotécnico.
IV – Quarta Etapa – Prova Oral, de caráter eliminatório e classificatório;
V – Quinta Etapa – Avaliação de Títulos, de caráter classificatório.

Prova objetiva

Prova Objetiva Seletiva, de caráter eliminatório e classificatório, será realizada na data provável de 23 de julho de 2023, com duração de 5 (cinco) horas.

A realização será nas cidades de Belém/PA, Boa Vista/RR, Brasília/DF, Cuiabá/MT, Goiânia/GO, Macapá/AP, Manaus/AM, Palmas/TO, Porto Velho/RO, Rio Branco/AC, Salvador/BA, São Luís/MA e Teresina/PI.

Ela será composta por 100 (cem) questões de múltipla escolha, numeradas sequencialmente, com 05 (cinco) alternativas e apenas uma resposta correta.

A Prova Objetiva Seletiva, de caráter eliminatório e classificatório, será avaliada na escala de 0 (zero) a 10 (dez) pontos, sendo atribuído o valor de 0,1 (zero vírgula um) ponto para cada questão respondida de acordo com o gabarito oficial.

Veja as disciplinas:

Bloco I (40 questões)

• Direito Constitucional
• Direito Previdenciário
• Direito Penal
• Direito Processual Penal
• Direito Econômico e de Proteção ao Consumidor

Bloco II (30 questões)

• Direito Civil
• Direito Processual Civil
• Direito Empresarial
• Direito Financeiro e Tributário

Bloco III (30 questões)

• Direito Administrativo
• Direito Ambiental
• Direito Internacional Público e Privado
• Noções Gerais de Direito e Formação Humanística

Provas escritas

A segunda etapa do Concurso será composta de 2 (duas) provas escritas, uma discursiva e uma prática, sendo que a Prova Escrita Discursiva será realizada em um único dia e a Prova Escrita Prática será dividida em 2 (dois) dias. O tempo de prova, em cada dia, será de 5 (cinco) horas.

A nota final de cada prova será atribuída entre 0,00 (zero) e 10,00 (dez).

Na Prova Escrita Discursiva, será aprovado o candidato que alcançar a nota igual ou superior a 6,00 (seis) pontos.

Exames de sanidade física e mental e psicotécnico

Os exames de saúde destinam-se a apurar as condições de higidez física e mental do candidato.

Sindicância da vida pregressa e investigação social

A Sindicância será realizada pela Comissão de Concurso, mediante a realização das diligências que julgar necessárias e convenientes, e será iniciada após conhecidos os candidatos que tiveram deferidas as suas inscrições definitivas.

Prova oral

A Prova Oral será realizada em sessão pública, na presença de todos os membros da Comissão Examinadora correspondente, vedado o exame simultâneo de mais
de um candidato.

Avaliação de títulos

De acordo com o gabarito previsto para cada título, serão atribuídas notas de 0,00 (zero) a 10,00 (dez) pontos, sendo esta a nota máxima, ainda que a pontuação seja
superior.

Último concurso TRF1 Juiz

Quando foi o último concurso TRF? O último certame para o cargo de Juiz Substituto do Tribunal Regional Federal da 1.ª região ocorreu em 2015, organizado pelo Cebraspe. Ao todo, o certame ofertou 228 vagas. O valor do subsídio inicial oferecido, à época, era de R$ 23.997,19.

A validade do concurso TRF 1 Juiz 2015 foi encerrada em setembro de 2018. Do total de inscritos, 103 foram classificados em todas as fases, da qual puderam ser convocados posteriormente para o curso de formação da Escola de Magistratura Federal (Esmaf).

A seleção para o cargo foi composta das seguintes etapas:

a) Primeira etapa – inscrição preliminar, de caráter eliminatório, e prova objetiva seletiva (P1), de caráter eliminatório e classificatório.

b) Segunda etapa – duas provas escritas (P2 e P3), de caráter eliminatório e classificatório:

• Uma prova escrita discursiva (P2) constituída de uma dissertação e duas questões, ou de quatro questões, a critério da Comissão de Concurso; e
• Uma prova escrita (P3) constituída da lavratura de duas sentenças, em dias sucessivos, uma de natureza cível (1ª parte) e uma de natureza penal (2ª parte).

1. c) Terceira etapa, de caráter eliminatório:

• Inscrição Definitiva;
• Sindicância da Vida Pregressa e Investigação Social;
• Exame de Sanidade Física e Mental;
• Exame Psicotécnico.

d) Quarta etapa – prova oral (P4), de responsabilidade da Comissão de Concurso, de caráter eliminatório e classificatório;

e) Quinta etapa – avaliação de títulos (P5), de responsabilidade da Comissão de Concurso, de caráter classificatório.

Nota de corte

Confira abaixo as notas obtidas pelos aprovados. Foram 103 na listagem geral e 1 para a reserva de vagas para pessoas com deficiência.

• 1º lugar: nota final 7.276
• 50º lugar: nota final 6.475
• 100º lugar: nota final 6.005
• 103º lugar: nota final 5.735

Depoimento de aprovado em concurso de Juiz

Inspire-se com a história de vida de Renato Borelli.

Resumo do concurso TRF1 Juiz