PF abre inquérito para apurar vazamento de depoimentos sigilosos enviados à CPI da Covid

Por Marina, ContilNet 04/08/2021 Ă s 21:10
Foto: Pedro França / Agência Senado

A Polícia Federal determinou a abertura de inquérito para apurar o vazamento de depoimentos sigilosos enviados pela PF à CPI da Covid. Esses depoimentos faziam parte de duas investigações em andamento na Polícia Federal, uma sobre suspeita de prevaricação do presidente Jair Bolsonaro e outra sobre a compra da vacina Covaxin. Na CPI, já houve reação à medida e será apresentado um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para trancar o inquérito.

Ainda não está definido em qual unidade da PF irá tramitar esse novo inquérito sobre os vazamentos, tampouco quais devem ser os alvos das apurações.

As duas investigações foram enviadas pela PF Ă  CPI, apĂłs requerimento da comissĂŁo. Em nota, a PF afirmou que enviou a Ă­ntegra dos dois inquĂ©ritos e os depoimentos de oito pessoas gravados em vĂ­deo e sem qualquer edição. “Em obediĂŞncia Ă s disposições processuais penais e com o objetivo de resguardar o andamento das investigações, a PolĂ­cia Federal solicitou Ă  comissĂŁo parlamentar o necessário sigilo das oitivas”.

A nota diz ainda que “a PF determinou abertura de investigação para apurar o vazamento dos inquĂ©ritos e depoimentos”.

O GLOBO revelou ontem trechos do depoimento do deputado federal Luís Miranda (DEM-DF) à PF, no qual ele relatou uma conversa com o então ministro da Saúde Eduardo Pazuello. Nesse diálogo, segundo Miranda, Pazuello teria relatado uma pressão do presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) para a liberação de emendas a municípios aliados.

Posteriormente, outros veículos de imprensa também divulgaram vídeos dos outros depoimentos tomados pela PF nos inquéritos.

Alguns senadores da CPI reagiram à abertura da investigação pela PF. O vice-presidente da comissão, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), anunciou que vai comunicar a advocacia do Senado para apresentar um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender o inquérito. Também vai instar a advocacia a fazer uma representação contra o ministro da Justiça, Anderson Torres, e o diretor-geral da PF, Paulo Maiurino.

— Temos que dar uma basta nisso — disse Fabiano Contarato (Rede-ES).

— A Polícia Federal não abriu inquérito no caso Precisa. Só abriu quatro meses depois por causa da CPI. A Polícia Federal manda para cá depoimentos incompletos, com suspeita de edição, conforme denunciado aqui pelo senador Rogério Carvalho. O ministro da Justiça, eu acho que deve ser chamar Anderson Torres. Não consta que ele se chama Franz Gürtner [ministro da Justiça nazista]. Então o ministro da Justiça, no alvorecer dessa CPI, dá uma entrevista intimidando, dizendo qual investigação deveria ocorrer aqui. Isso equipara-se a transformar a honrosa Polícia Federal em polícia política. Eles tenham claro — acrescentou Randolfe, que ainda fez uma referência às polícias políticas da Alemanha nazista, da Alemanha Oriental e da União Soviética: — Não permitiremos que Jair Bolsonaro transforme a Polícia Federal em Gestapo, Stasi ou KGB.

— Eu gostaria de lamentar o comportamento da PolĂ­cia Federal. Eu fui ministro da Justiça. Chefiava a PolĂ­cia Federal. Conheço a competĂŞncia da PolĂ­cia Federal. E sei que todos que tentaram utilizar ou aparelhar a PolĂ­cia Federal de algum forma deram com os burros n’água. NĂŁo vĂŁo conseguir. Podem adestrar algumas pessoas — disse o relator na CPI, Renan Calheiros (MDB-AL), completando: — Vamos atĂ© o fim e ninguĂ©m vai nos intimidar.

— A PF quer intimidar parlamentares, testemunhas e pessoas que queiram colaborar com a CPI. É uma tentativa de utilização política de um órgão que deve ser, efetivamente, um órgão de Estado. O presidente do Congresso Nacional, o presidente do Senado Federal tem que dar uma resposta política à altura. Se de um lado nós vamos tomar medidas judiciais cabíveis, politicamente temos que responder duramente ao ministro da Justiça, ao presidente da República e ao diretor-geral da Polícia Federal. Isso é coisa que só acontecia na época da Ditadura — disse Humberto Costa (PT-PE).

É uma tentativa de utilização polĂ­tica de um ĂłrgĂŁo que deve ser, efetivamente, um ĂłrgĂŁo de Estado. (…) O presidente do Congresso Nacional, o presidente do Senado Federal tem que dar uma resposta polĂ­tica Ă  altura. Se de um lado nĂłs vamos tomar medidas judiciais cabĂ­veis, politicamente temos que responder duramente ao ministro da Justiça, ao presidente da RepĂşblica e ao diretor-geral da PolĂ­cia Federal. Isso Ă© coisa que sĂł acontecia na Ă©poca da Ditadura.

Mais cedo, RogĂ©rio Carvalho (PT-SE) reclamou que alguns documentos vindos de ĂłrgĂŁos do Executivo estĂŁo incompletos e citou uma reportagem do portal “MetrĂłpoles” que dizia que um vĂ­deo do depoimento do ex-ministro Eduardo Pazuello enviado pela PF Ă  CPI tinha edições. A PF, em nota divulgada nesta quarta-feira, disse que encaminhou a Ă­ntegra dos oito vĂ­deos com a gravação de depoimentos.

— É gravíssimo e, como disse, pode sinalizar a utilização de instituições de Estado brasileiro para o aparamento de grupos cujos interesses não se coadunam com os objetivos da nação — disse o senador, acrescentando: — Solicito imediatas providências desta comissão e do Senado Federal visando ao esclarecimento destes fatos. Solicito especialmente a requisição da integralidade das informações de interesse desta comissão, acompanhada das devidas justificativas para o envio.

A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), que presidia a sessĂŁo, respondeu:

— O requerimento e os encaminhamentos serão feitos de forma imediata à Polícia Federal.

Em nota divulgada nesta quarta-feira, a PF disse que encaminhou a documentação completa.

— Eu gostaria de lamentar o comportamento da PolĂ­cia Federal. Eu fui ministro da Justiça. Chefiava a PolĂ­cia Federal. Conheço a competĂŞncia da PolĂ­cia Federal. E sei que todos que tentaram utilizar ou aparelhar a PolĂ­cia Federal de algum forma deram com os burros n’água. NĂŁo vĂŁo conseguir. Podem adestrar algumas pessoas — disse o relator na CPI, Renan Calheiros (MDB-AL), completando: — Vamos atĂ© o fim e ninguĂ©m vai nos intimidar.

— A PF quer intimidar parlamentares, testemunhas e pessoas que queiram colaborar com a CPI. É uma tentativa de utilização política de um órgão que deve ser, efetivamente, um órgão de Estado. O presidente do Congresso Nacional, o presidente do Senado Federal tem que dar uma resposta política à altura. Se de um lado nós vamos tomar medidas judiciais cabíveis, politicamente temos que responder duramente ao ministro da Justiça, ao presidente da República e ao diretor-geral da Polícia Federal. Isso é coisa que só acontecia na época da Ditadura — disse Humberto Costa (PT-PE).

É uma tentativa de utilização polĂ­tica de um ĂłrgĂŁo que deve ser, efetivamente, um ĂłrgĂŁo de Estado. (…) O presidente do Congresso Nacional, o presidente do Senado Federal tem que dar uma resposta polĂ­tica Ă  altura. Se de um lado nĂłs vamos tomar medidas judiciais cabĂ­veis, politicamente temos que responder duramente ao ministro da Justiça, ao presidente da RepĂşblica e ao diretor-geral da PolĂ­cia Federal. Isso Ă© coisa que sĂł acontecia na Ă©poca da Ditadura

Mais cedo, RogĂ©rio Carvalho (PT-SE) reclamou que alguns documentos vindos de ĂłrgĂŁos do Executivo estĂŁo incompletos e citou uma reportagem do portal “MetrĂłpoles” que dizia que um vĂ­deo do depoimento do ex-ministro Eduardo Pazuello enviado pela PF Ă  CPI tinha edições. A PF, em nota divulgada nesta quarta-feira, disse que encaminhou a Ă­ntegra dos oito vĂ­deos com a gravação de depoimentos.

— É gravíssimo e, como disse, pode sinalizar a utilização de instituições de Estado brasileiro para o aparamento de grupos cujos interesses não se coadunam com os objetivos da nação — disse o senador, acrescentando: — Solicito imediatas providências desta comissão e do Senado Federal visando ao esclarecimento destes fatos. Solicito especialmente a requisição da integralidade das informações de interesse desta comissão, acompanhada das devidas justificativas para o envio.

A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), que presidia a sessĂŁo, respondeu:

— O requerimento e os encaminhamentos serão feitos de forma imediata à Polícia Federal.

Em nota divulgada nesta quarta-feira, a PF disse que encaminhou a documentação completa.

A nota diz ainda que “a PF determinou abertura de investigação para apurar o vazamento dos inquĂ©ritos e depoimentos”.

O GLOBO revelou ontem trechos do depoimento do deputado federal Luís Miranda (DEM-DF) à PF, no qual ele relatou uma conversa com o então ministro da Saúde Eduardo Pazuello. Nesse diálogo, segundo Miranda, Pazuello teria relatado uma pressão do presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) para a liberação de emendas a municípios aliados.

Posteriormente, outros veículos de imprensa também divulgaram vídeos dos outros depoimentos tomados pela PF nos inquéritos.

Alguns senadores da CPI reagiram à abertura da investigação pela PF. O vice-presidente da comissão, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), anunciou que vai comunicar a advocacia do Senado para apresentar um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender o inquérito. Também vai instar a advocacia a fazer uma representação contra o ministro da Justiça, Anderson Torres, e o diretor-geral da PF, Paulo Maiurino.

— Temos que dar uma basta nisso — disse Fabiano Contarato (Rede-ES).

— A Polícia Federal não abriu inquérito no caso Precisa. Só abriu quatro meses depois por causa da CPI. A Polícia Federal manda para cá depoimentos incompletos, com suspeita de edição, conforme denunciado aqui pelo senador Rogério Carvalho. O ministro da Justiça, eu acho que deve ser chamar Anderson Torres. Não consta que ele se chama Franz Gürtner [ministro da Justiça nazista]. Então o ministro da Justiça, no alvorecer dessa CPI, dá uma entrevista intimidando, dizendo qual investigação deveria ocorrer aqui. Isso equipara-se a transformar a honrosa Polícia Federal em polícia política. Eles tenham claro — acrescentou Randolfe, que ainda fez uma referência às polícias políticas da Alemanha nazista, da Alemanha Oriental e da União Soviética: — Não permitiremos que Jair Bolsonaro transforme a Polícia Federal em Gestapo, Stasi ou KGB.

A nota diz ainda que “a PF determinou abertura de investigação para apurar o vazamento dos inquĂ©ritos e depoimentos”.

O GLOBO revelou ontem trechos do depoimento do deputado federal Luís Miranda (DEM-DF) à PF, no qual ele relatou uma conversa com o então ministro da Saúde Eduardo Pazuello. Nesse diálogo, segundo Miranda, Pazuello teria relatado uma pressão do presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) para a liberação de emendas a municípios aliados.

Posteriormente, outros veículos de imprensa também divulgaram vídeos dos outros depoimentos tomados pela PF nos inquéritos.

Alguns senadores da CPI reagiram à abertura da investigação pela PF. O vice-presidente da comissão, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), anunciou que vai comunicar a advocacia do Senado para apresentar um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender o inquérito. Também vai instar a advocacia a fazer uma representação contra o ministro da Justiça, Anderson Torres, e o diretor-geral da PF, Paulo Maiurino.

— Temos que dar uma basta nisso — disse Fabiano Contarato (Rede-ES).

— A Polícia Federal não abriu inquérito no caso Precisa. Só abriu quatro meses depois por causa da CPI. A Polícia Federal manda para cá depoimentos incompletos, com suspeita de edição, conforme denunciado aqui pelo senador Rogério Carvalho. O ministro da Justiça, eu acho que deve ser chamar Anderson Torres. Não consta que ele se chama Franz Gürtner [ministro da Justiça nazista]. Então o ministro da Justiça, no alvorecer dessa CPI, dá uma entrevista intimidando, dizendo qual investigação deveria ocorrer aqui. Isso equipara-se a transformar a honrosa Polícia Federal em polícia política. Eles tenham claro — acrescentou Randolfe, que ainda fez uma referência às polícias políticas da Alemanha nazista, da Alemanha Oriental e da União Soviética: — Não permitiremos que Jair Bolsonaro transforme a Polícia Federal em Gestapo, Stasi ou KGB.

ConteĂşdo Original / Fonte: AGĂŠNCIA O GLOBO

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