Tribunal do Júri puniu o casal por homicídio após denúncia de cárcere privado, maus-tratos e desnutrição severa contra menor de 7 anos em Lagoa Santa.
O Tribunal do Júri da comarca de Lagoa Santa, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, condenou em regime inicial fechado a mãe e o padrasto de uma criança de 7 anos que faleceu em decorrência de privação alimentar e severo isolamento. As penas somadas para os réus ultrapassam 90 anos de reclusão. De acordo com a acusação formalizada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a vítima e seus dois irmãos eram submetidos a uma rotina contínua de violência doméstica e privações dentro do próprio lar.
O caso provocou forte comoção social devido aos detalhes da conduta dos responsáveis. Enquanto os irmãos da vítima conseguiam se alimentar parcialmente por frequentarem a escola pública, a criança que veio a óbito havia sido retirada do ambiente escolar pelos responsáveis, o que impediu a identificação precoce da situação de vulnerabilidade por agentes sociais.
O teor das acusações e a motivação das agressões
As investigações policiais apontaram que o isolamento social foi utilizado de maneira deliberada para ocultar as marcas das agressões físicas e o estado de debilidade da criança.
Conforme as informações publicadas pela repórter Thayná Schuquel para o portal METRÓPOLES, o julgamento ocorreu na última quinta-feira e resultou na condenação do padrasto, de 22 anos, a 46 anos, dois meses e cinco dias de prisão, enquanto a mãe, de 29 anos, foi condenada a 45 anos, um mês e 18 dias. A reportagem do veículo detalha que o padrasto restringia a comida da vítima por se incomodar com o comportamento comunicativo da criança, enquanto a mãe foi penalizada por omissão crônica e por omitir as agressões do Conselho Tutelar. O laudo pericial atestou que a causa da morte foi falência múltipla de órgãos gerada por desnutrição severa.
Na leitura da sentença, a magistrada responsável pelo caso enfatizou que a retirada do menor do convívio social dificultou o trabalho de fiscalização e proteção da infância. A decisão judicial também levou em consideração os profundos traumas e o impacto psicológico causados aos irmãos sobreviventes, que residiam em um ambiente permanentemente marcado pelo medo, pela insegurança e pela constante ameaça de castigos físicos.
Qual foi a pena aplicada ao casal em Lagoa Santa?
O padrasto foi condenado a 46 anos, dois meses e cinco dias de reclusão, enquanto a mãe recebeu a pena de 45 anos, um mês e 18 dias. Ambos iniciam o cumprimento em regime fechado.
O que causou a morte da criança de 7 anos em Minas Gerais?
Os laudos médicos e periciais confirmaram que o menor faleceu devido a uma falência múltipla de órgãos provocada por um quadro severo de desnutrição e falta de assistência médica.
Por que os abusos não foram descobertos antes pelas autoridades?
Segundo o Ministério Público, os responsáveis retiraram a criança da escola e a mantinham trancada em isolamento doméstico. Isso impediu que professores e conselheiros tutelares notassem a desnutrição e os maus-tratos.