Juíza também rejeitou os pedidos de nulidade do Inquérito Policial Militar feitos pela defesa de Geraldo Leite Rosa Neto; caso ocorreu no Brás.
A Justiça de São Paulo negou, em decisão publicada oficializada pelo Poder Judiciário, o pedido de absolvição sumária apresentado pela defesa do tenente-coronel da Polícia Militar Geraldo Leite Rosa Neto. O oficial está preso sob a acusação de assassinar a tiros a própria esposa, a policial militar Gisele Alves Santana, de 32 anos. O crime ocorreu no apartamento do casal, localizado no bairro do Brás, na região central da capital paulista.
Na mesma decisão, a juíza Michelle Porto de Medeiros rejeitou a tese de nulidade do Inquérito Policial Militar (IPM) arguida pelos advogados do réu, que alegavam supostas irregularidades na transição e integração do inquérito militar para os autos do processo criminal que corre na Justiça Comum.
“Para o acolhimento do pedido da defesa nos termos como formulado seria necessária aprofundada análise da prova e dos facos”, ponderou a magistrada Michelle Porto de Medeiros.
A juíza acrescentou que uma avaliação definitiva sobre culpa ou inocência não cabe na atual etapa preliminar e deve ser proferida apenas no momento da sentença, após a colheita de depoimentos de testemunhas e a análise exaustiva das provas técnicas durante as audiências de instrução.
Novas provas autorizadas e manutenção de apreensões
Além de manter a ação penal em andamento regular, o despacho judicial determinou medidas importantes para a continuidade do caso:
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Manutenção de apreensões: A magistrada negou o requerimento da defesa para a devolução dos aparelhos celulares recolhidos durante as investigações.
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Produção de provas: Foi autorizada a coleta e a junção de novos elementos digitais, incluindo registros de serviços eletrônicos e imagens de câmeras de segurança do entorno do condomínio.
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Unificação de Autos: O inquérito produzido pela corregedoria e pela Polícia Militar foi oficialmente incorporado à ação principal para subsidiar o corpo de jurados e o julgamento definitivo.
Relembre o caso: Da suspeita de suicídio à denúncia
Gisele Alves Santana foi localizada com um ferimento grave na cabeça decorrente de disparo de arma de fogo na manhã de 18 de fevereiro, no interior do imóvel do casal. A PM chegou a ser socorrida pelo Corpo de Bombeiros e transportada de helicóptero ao Hospital das Clínicas, mas não resistiu ao traumatismo cranioencefálico.
Embora o caso tenha sido registrado de início como suicídio consumado, o avanço das perícias técnicas e os testes de reconstituição de cena promovidos pela Polícia Civil geraram “dúvida razoável”. Os laudos balísticos demonstraram que a trajetória do projétil e a posição do corpo não condiziam com um disparo autoinfligido, apontando Geraldo Leite como o principal suspeito. O tenente-coronel foi preso preventivamente em março, em um condomínio residencial em São José dos Campos, no Vale do Paraíba.
Quem é o tenente-coronel acusado de matar a esposa PM em São Paulo?
O acusado é o tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto. Ele responde pelo homicídio de sua esposa, a também policial militar Gisele Alves Santana, de 32 anos.
Por que a Justiça negou a absolvição sumária do coronel Geraldo Leite?
A juíza Michelle Porto de Medeiros explicou que, para decidir se o réu é culpado ou inocente logo no início, seria necessária uma análise de provas que só pode ser feita na sentença, após ouvir as testemunhas.
Como a polícia descobriu que a morte de Gisele Santana não foi suicídio?
Apesar de o caso ter sido registrado inicialmente como suicídio, laudos periciais da Polícia Civil e a reconstituição da dinâmica do disparo provaram que o tiro na cabeça não correspondia a um ato da própria vítima.