Rafael Gomes Pereira, de 43 anos, responderá ao processo em liberdade sob monitoramento por tornozeleira eletrônica e restrições de distância.
O desfecho de casos de violência urbana envolvendo profissionais de artes marciais costuma atrair intensa atenção pública devido ao debate sobre a desproporção de força física e o risco à vida das vítimas.
Em Goiânia, um caso emblemático de agressão contra um menor de idade ganhou um novo capítulo jurídico com a determinação da soltura do principal acusado, que se encontrava em regime fechado após descumprir ordens anteriores da Justiça.
O suspeito havia sido preso preventivamente após romper equipamentos de rastreamento do Estado.
O habeas corpus, as agressões na praça e a apuração dos fatos
A revogação da prisão preventiva ocorreu por determinação colegiada em segunda instância do Poder Judiciário goiano.
De acordo com as informações apuradas pela jornalista Laura Braga para o portal METRÓPOLES, o lutador de jiu-jitsu Rafael Gomes Pereira, de 43 anos, acusado de espancar um adolescente de 17 anos até que ele perdesse os sentidos, foi solto na última quinta-feira (2/7).
A reportagem detalha que a 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) concedeu uma ordem de habeas corpus em favor do réu.
Com a nova determinação da corte estadual, o lutador que cumpria prisão preventiva desde o final de maio poderá responder ao processo em liberdade.
Ele foi indiciado e é processado sob a acusação dos crimes de corrupção de menores e lesão corporal.
O episódio de violência aconteceu na Praça das Artes, localizada no bairro Jardim Goiás, na capital goiana, motivado por um desentendimento banal decorrente de uma partida de futebol entre a vítima e o filho do agressor.
Golpismo de asfixia, reincidência e obrigações restritivas
A dinâmica do crime
Segundo os registros de vídeo feitos por testemunhas na praça e o inquérito policial da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA):
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Rafael imobilizou o jovem de 17 anos no chão utilizando o golpe conhecido como “mata-leão” por cerca de um minuto.
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Mesmo após o adolescente desmaiar e começar a sofrer convulsões, o lutador teria dado continuidade aos atos de violência, interrompendo a agressão apenas após a intervenção de sua companheira.
Histórico de fuga e restrições atuais
Esta não é a primeira vez que o réu deixa o cárcere neste caso. Inicialmente, ele havia sido liberado mediante o uso de tornozeleira, mas tornou-se foragido após romper o aparelho deliberadamente ato que sua defesa técnica alegou ser uma “estratégia para apresentação espontânea”.
Agora, para manter o direito de responder ao processo fora da prisão, Rafael terá de cumprir obrigações rigorosas: monitoramento eletrônico por 90 dias, manter distância mínima de 100 metros das vítimas, comparecer a todos os atos do processo, atualizar o endereço e não deixar a cidade por mais de 10 dias sem prévia autorização judicial.
Por que o lutador Rafael Gomes Pereira foi solto pela Justiça de Goiás? Rafael Gomes Pereira foi solto após a 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) conceder um habeas corpus. Os magistrados aceitaram o pedido da defesa e substituíram a prisão preventiva por monitoramento eletrônico e medidas cautelares restritivas.
Como aconteceu a agressão ao adolescente em Goiânia? A agressão ocorreu na Praça das Artes, no Jardim Goiás, após uma briga por futebol entre o adolescente e o filho do lutador. Rafael aplicou um golpe mata-leão no jovem de 17 anos por quase um minuto, fazendo com que ele ficasse desacordado e sofresse convulsões no chão.
Quais regras o lutador precisa cumprir para não voltar a ser preso? Ele deve utilizar tornozeleira eletrônica por 90 dias, manter distância de pelo menos 100 metros da vítima, comparecer mensalmente em juízo, não se ausentar da cidade por mais de 10 dias sem autorização e manter seu endereço residencial totalmente atualizado.