Os abusos contra as vítimas, que tinham 6 e 13 anos na época, ocorreram de forma contínua por um período de quatro anos; não cabem mais recursos sobre o mérito da sentença.
A Polícia Civil do Estado de Mato Grosso cumpriu um mandado de prisão preventiva e definitiva contra um médico de 44 anos no município de Tangará da Serra, localizado a 292 km da capital Cuiabá. A detenção ocorreu após o encerramento do processo judicial em que o profissional foi condenado pelo crime de estupro de vulnerável, praticado de forma contínua contra duas sobrinhas.
De acordo com os relatórios das investigações policiais e do Ministério Público, os abusos ocorreram repetidas vezes ao longo de quatro anos, compreendendo o período entre 2016 e 2020. Na época em que as agressões começaram, as vítimas tinham apenas 6 e 13 anos de idade, configurando a vulnerabilidade agravada pelo laço de parentesco e confiança familiar.
Detalhes da sentença e cumprimento de pena
A ordem de prisão foi expedida de forma oficial pela Terceira Vara Criminal e Cível da comarca de Barra do Bugres, jurisdição responsável pela condução do processo nas instâncias iniciais.
O Poder Judiciário fixou a pena total do réu em 23 anos e 4 meses de reclusão em regime inicialmente fechado. Como a decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) obteve o trânsito em julgado quando todos os prazos para recursos da defesa sobre a culpa do acusado se esgotaram, a prisão foi executada para o início imediato do cumprimento da reprimenda.
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Período dos fatos: Práticas criminosas sequenciais registradas entre os anos de 2016 e 2020;
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Idade das vítimas no início: Crianças de 6 e 13 anos mantidas no círculo familiar do agressor;
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Situação carcerária: O médico foi submetido aos exames de praxe e encaminhado para uma unidade prisional do estado, onde ficará à disposição da Vara de Execuções Penais.
Para preservar a saúde psicológica, a integridade e a privacidade das duas vítimas envolvidas no caso, as autoridades e os órgãos de imprensa locais mantêm a identidade completa do condenado e dos familiares sob absoluto segredo de Justiça, seguindo estritamente as diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Onde foi preso o médico acusado de estupro em Mato Grosso?
O médico de 44 anos foi localizado e preso pelas equipes de segurança na cidade de Tangará da Serra, localizada na região médio-norte do estado de Mato Grosso.
Qual foi a pena aplicada ao médico em Mato Grosso?
A Justiça determinou uma pena de 23 anos e 4 meses de prisão. A ordem de reclusão é definitiva por já ter transitado em julgado perante o Tribunal de Justiça em Cuiabá.
De quem eram as vítimas do médico condenado por estupro de vulnerável?
As investigações comprovaram que o médico cometeu os abusos contra duas de suas próprias sobrinhas, que tinham 6 e 13 anos no início do período das agressões.