Suspeito realizava os registros de forma clandestina e utilizava o material em grupos de mensagens para tentar humilhar a vítima no Alto Vale do Itajaí.
O avanço das ferramentas digitais de comunicação trouxe consigo o desafio de combater crimes que violam a privacidade e a integridade psicológica das mulheres.
O uso de imagens e gravações obtidas sem consentimento como instrumento de coerção e vingança conduta classificada internacionalmente como revenge porn tem sido alvo de punições severas e investigações rigorosas por parte das delegacias especializadas.
Em Santa Catarina, uma ação coordenada localizou um suspeito que mantinha arquivos eletrônicos ocultos para intimidar sua antiga companheira.
A apuração técnica nos dispositivos móveis do investigado foi fundamental para embasar as acusações criminais perante o Poder Judiciário.
O mandado de prisão, a perícia eletrônica e o crime de “revenge porn”
As ameaças sistemáticas foram interrompidas após a intervenção dos agentes e a busca por amparo legal na delegacia local.
Conforme a apuração realizada pela jornalista Talita Catie para o portal NSC TOTAL, uma moradora do município de Rio do Campo, localizado na região do Alto Vale do Itajaí, enfrentou semanas de sofrimento emocional decorrentes das intimidações promovidas por seu ex-namorado.
A reportagem do veículo detalha que a Polícia Civil cumpriu um mandado de busca e prisão na residência do investigado, onde análises periciais confirmaram o armazenamento de vídeos íntimos produzidos de maneira clandestina.
O portal destaca que o suspeito pretendia distribuir o material digital para o atual parceiro da vítima e para habitantes de cidades vizinhas com o objetivo de humilhá-la publicamente.
A conduta descrita pelas autoridades consiste em uma prática de violência que visa atingir a dignidade da mulher por meio da exposição de sua intimidade, resultando em sérios danos à saúde emocional e à reputação social da vítima.
Indiciamento e penas previstas na legislação
Diante da robustez das provas coletadas nos aparelhos eletrônicos recolhidos, a Polícia Civil concluiu as etapas do inquérito policial e oficializou o indiciamento do morador de Rio do Campo.
Ele responderá formalmente perante a Justiça pelos crimes de ameaça, violência psicológica, registro não autorizado de intimidade e divulgação de cenas de cunho sexual.
Somadas, as penalidades para as infrações cometidas no ambiente digital e doméstico podem resultar em uma condenação de até 14 anos de reclusão em regime fechado, reforçando o rigor do Código Penal contra crimes de difamação e assédio virtual.
O que é o crime de “revenge porn” citado no caso de Santa Catarina?
O termo refere-se à pornografia de vingança, que consiste na divulgação ou ameaça de exposição de fotos ou vídeos íntimos de ex-companheiras sem autorização. O ato é usado para humilhar a vítima e causar graves prejuízos emocionais.
Como a Polícia Civil conseguiu comprovar as acusações contra o ex-namorado?
Os policiais civis cumpriram um mandado de busca na casa do investigado e apreenderam seus aparelhos eletrônicos. A perícia técnica realizada nos celulares e computadores confirmou que ele armazenava os vídeos clandestinos da ex-namorada.
Quais crimes o homem de Rio do Campo responderá perante a Justiça?
O suspeito foi formalmente indiciado por quatro infrações: ameaça, violência psicológica, registro não autorizado de intimidade e divulgação de cenas de cunho sexual. Caso seja condenado, a pena total pode chegar a 14 anos de reclusão.
