Começam a funcionar nesta segunda-feira (29) duas novas modalidades do PIX: o PIX Saque – que permitirá o saque em dinheiro em estabelecimentos comerciais – e o PIX Troco – que também permitirá o saque, mas associado a uma compra ou à prestação de um serviço.
Com as novas funcionalidades, os usuários poderão fazer saques em estabelecimentos comerciais, não apenas em caixas eletrônicos. A oferta dos novos produtos, no entanto, é opcional e depende de adaptação dos sistemas das lojas.
Até a última sexta-feira, o Banco Central ainda não tinha nenhum estabelecimento registrado para ofertar os serviços.
“Eles poderĂŁo iniciar a oferta a partir de 29/11, sendo um processo gradual de adoção”, esclareceu e o BC, em nota. “A efetiva disponibilidade aos usuários finais requer, ainda, que os estabelecimentos comerciais e demais agentes, adaptem seus sistemas e realizem os procedimentos operacionais para a oferta dos serviços”, acrescentou.
Todas as pessoas que tiverem conta em uma das instituições participantes do PIX poderĂŁo utilizar os novos serviços, informou o Banco Central. SerĂŁo oito operações gratuitas por mĂŞs para as pessoas fĂsicas, incluindo os saques tradicionais.
AtĂ© agora, o PIX permitia apenas pagamentos e transferĂŞncias instantâneas em todo o paĂs entre pessoas, empresas e governo 24 horas por dia, sete dias da semana.
O limite máximo das transações do PIX Saque e do PIX Troco Ă© de R$ 500,00 durante o dia, e de R$ 100,00 no perĂodo noturno (das 20 horas Ă s 6 horas), segundo o Banco Central.
Há, no entanto, liberdade para que os ofertantes dos novos produtos do PIX trabalhem com limites inferiores a esses valores caso considerem mais adequado aos seus fins.
Como vai funcionar
OÂ PIX Saque funciona assim:
- O cliente vai ao estabelecimento comercial e demais agentes de saques que ofertam o PIX Saque.
- O cliente faz um PIX a partir da leitura de um QR Code mostrado ao cliente, ou a partir do aplicativo do prestador do serviço.
- Após a autenticação do pagamento, cliente recebe o valor da transferência em dinheiro.
O PIX troco funciona de forma semelhante. A diferença é que o saque de recursos em espécie pode ser realizado durante o pagamento de uma compra ao estabelecimento. Nesse caso, o PIX é feito pelo valor total (compra + saque).
No extrato do cliente, aparecerá o valor correspondente ao saque e ao valor da compra. Por exemplo, o cliente compra um produto de R$ 100, faz um PIX de R$ 150 e recebe R$ 50 em dinheiro.
Podem ofertar as novas modalidades:
- estabelecimentos comerciais
- instituições financeiras com rede própria de ATM
- terminais de auto atendimento, como caixas 24 horas
- entidades que ofertam rede independente (compartilhada) de ATM
Os estabelecimentos comerciais e demais agentes de saque tĂŞm liberdade de definir se querem ofertar apenas o PIX Saque, apenas o PIX Troco ou ambos; os dias e perĂodos que pretendem disponibilizar o serviço; e informações sobre os valores (exemplo, apenas mĂşltiplos de R$ 10).
Se o comércio não tiver o dinheiro em caixa, basta que ele informe ao cliente a indisponibilidade do serviço.
“NĂŁo estamos impondo nenhum tipo de obrigatoriedade ao comĂ©rcio, o comĂ©rcio oferece esse serviço se ele achar que faz sentido”, explicou ainda em setembro o Chefe da GerĂŞncia de GestĂŁo e Operação do PIX do Banco Central, Carlos Eduardo Brandt.
Vantagens
O BC afirma que, com os novos serviços, o cidadĂŁo terá mais opções de acesso ao dinheiro fĂsico desejar, pois os saques poderĂŁo ser feitos em diversos locais (padarias, lojas de departamento, supermercados etc.), e nĂŁo apenas em caixas eletrĂ´nicos.
Questionado se o PIX Saque vai incentivar o uso do papel moeda, ao contrário do que prega o Banco Central, Bandt afirmou que não.
“A conveniĂŞncia, facilidade de fazer saque a qualquer momento de forma gratuita em vários locais passa a ser grande incentivo para pessoa manter recursos na forma eletrĂ´nica, se precisar de dinheiro em espĂ©cie, de forma muito fácil ela vai conseguir”, disse.
Para o comércio que disponibilizar o serviço, as operações do PIX Saque e do PIX Troco representarão o recebimento de uma tarifa que pode variar de R$ 0,25 a R$ 0,95 por transação, a depender da negociação com a sua instituição de relacionamento.
A instituição de relacionamento do usuário sacador Ă© quem fará o pagamento de tarifa. O cliente nĂŁo pagará tarifa. O uso do serviço será totalmente gratuito para o cliente final pessoa fĂsica atĂ© 8 operações por mĂŞs.
Para o comĂ©rcio que já aceita o PIX atualmente, basta um ajuste contratual para poder oferecer o PIX Saque. “A oferta do serviço diminuirá os custos dos estabelecimentos com gestĂŁo de numerário, como aqueles relacionados Ă segurança e aos depĂłsitos, alĂ©m de possibilitar que os estabelecimentos ganhem mais visibilidade para seus produtos e serviços (“efeito vitrine”)”, diz o Banco Central.

