Ao voltar para casa, em um bairro da Capital acreana, um jovem é atraído por um funcionário de uma empresa depois que os demais trabalhadores tinham ido embora. Pouco tempo depois, o comportamento do jovem mudou, e ele relatou, inocentemente, que havia sido vítima de um abuso sexual. O agravante? O rapaz possui Síndrome de Down.
Casos como esse, relatado à ContilNet pela equipe da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) do Acre, infelizmente são uma triste realidade do Brasil – e, após pesquisa divulgada com dados inéditos pelo Ministério da Saúde/ Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), em parceria do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IGBE), constatou-se que o Acre enfrenta um terrível índice quando se trata desse assunto.
Apae atende em Rio Branco cerca de 300 alunos, e qualquer suspeita é investigada pela equipe da instituição. Imagem: Ilustração
Na pesquisa sobre o estupro de pessoas com deficiência no Brasil, que utilizou informações colhidas em hospitais públicos e privados, os estados de Tocantins, Acre e Rio Grande do Sul são os que, proporcionalmente, tiveram taxas mais altas de estupros de deficientes em 2016, com 2,6, 2,2 e 1,6 casos por 100 mil habitantes, respectivamente.
Os números
No Brasil, segundo dados do IBGE, existem atualmente 45 milhões de pessoas (quase 24% da população) com algum tipo de deficiência. Em cinco anos, ainda de acordo com a pesquisa, o número de deficientes estuprados quase dobrou no Brasil: de 941 em 2011, o quantitativo foi elevado para 1.803, em 2016.
Os casos totalizam quase 8% dos estupros atendidos pelos serviços de saúde, que totalizaram 22.991 no ano passado. Para o ministério, o aumento não significa literalmente um aumento de casos, e sim que as ocorrências estão sendo mais notificadas.
O transtorno mental lidera com 41% o tipo de transtorno ou deficiência das vítimas, seguida por deficiência intelectual e transtorno comportamental (39% e 23%, respectivamente). As deficiências física, visual, auditiva e outras somam 17% dos casos.
Infelizmente, devido à natureza mais delicada dessas pessoas e da falta de compreensão em muitos dos casos, as chances desses abusos serem recorrentes apenas aumenta.
“Famílias, fiquem atentas. Qualquer mudança abrupta pode ser um sinal”
Em Rio Branco, uma das instituições que trabalha com o atendimento da educação especial é a Apae do Acre. Atualmente, a instituição conta com atendimento a 300 alunos divididos nos períodos da manhã e da tarde.
Além do Acre, existem 2,163 Apaes e entidades filiadas, coordenadas por 24 federações estaduais e abrangendo todos os Estados para atender cerca de 250.000 pessoas com deficiência intelectual e múltipla diariamente.
Maria Helena Noronha, diretora do Centro, explicou à equipe da ContilNet que, infelizmente, o centro de educação já participou no desdobramento de situações envolvendo abuso sexual de estudantes. “Quando percebemos alguma mudança nos alunos, observamos e tentamos entender a origem daquilo. Quando há suspeita, entramos em contato com nossa assistente social e a psicóloga, que decidem os próximos passos para a melhor ação, sempre visando o bem-estar de nossos alunos”, disse Maria.
Atuando como assistente social da Associação desde 2010, Fabíola Silva de Freitas disse que é importante proceder com cautela quando há suspeitas, pois em alguns casos, o abuso acontece dentro do seio familiar. Nesses acasos, a Apae é mais importante ainda, pois tem que garantir à vítima uma proteção que deveria vir diretamente dos familiares.
Fabíola Silva de Freitas, assistente social da Apae em Rio Branco. Foto: ContilNet
“É muito triste ver esse tipo de caso onde parentes ou ‘amigos’ da família atraem essas pessoas mais vulneráveis e se aproveitam da inocência delas. Muitas pessoas com transtorno mental querem apenas carinho, e para eles, o pouco já é muito, deixando-as mais suscetíveis a abusos de qualquer natureza”, relatou Fabíola.
A assistente social é firme no posicionamento e orienta famílias e pessoas próximas de pessoas com qualquer tipo de deficiência: “Famílias, fiquem atentas. Qualquer mudança abrupta pode ser um sinal de que algo está errado. Se realmente chegar a confirmar uma situação de estupro, não tenha medo e denuncie. É importante contar com o apoio dos entes queridos na luta por justiça e pela garantia dos diretos básicos”.
