Aparelhos foram contratados pelo Huerb
Após denúncia publicada pela ContilNet em dezembro de 2015, o Ministério Público do Acre (MP/AC) decidiu abrir procedimento para investigar suposta fraude na locação de equipamentos de hemodiálise para o Hospital de Urgências e Emergências de Rio Branco (Huerb). Os aparelhos foram contratados ao preço de R$ 80 mil e o aluguel emergencial tem prazo de seis meses. A decisão do MP foi publicada no Diário Oficial do Acre desta terça-feira (12).
A portaria de autorização de investigação foi assinada pelo promotor responsável pela Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, Adenilson de Souza, e vai investigar se a Secretaria de Saúde do Acre (Sesacre) alugou os aparelhos de empresa não autorizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Segundo ele, o prazo para o procedimento é de 90 dias, podendo ser prorrogado por mais tempo, caso não se concluam as investigações.
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Na época, a reportagem da ContilNet procurou o endereço da empresa contratada para alugar os aparelhos, na Rodovia AC-40. No prédio funcionava uma retífica de motores e no, segundo piso, apenas uma pequena sala se destina à V. Sales ME.
Prédio onde consta endereço da empresa que alugou os equipamentos funciona uma retifica de motores/Foto: Charlton Lopes/ContilNet
Em nota, a Sesacre disse que o aluguel das máquinas de hemodiálises se fez necessário para assegurar a habilitação da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Huerb, tendo em vista a importância desse serviço.
Além disso, a empresa responsável pelo aluguel das máquinas responsabiliza-se pela manutenção de qualquer dano que o produto possa apresentar no período de locação, sem quaisquer custos adicionais aos cofres públicos.
Quanto a situação da empresa contratada, a Sesacre informa que a empresa apresentou toda a documentação legal necessária para sua habilitação, ou seja, seu contrato social atende a atividade do objeto a ser contratado.