A Secretaria de Estado de Educação e Esporte (SEE) publicou nesta terça-feira (25), a normatização das eleições para o cargo de diretor escolar nos próximos quatro anos e os candidatos têm apenas 48 horas para se inscrever junto à Comissão Eleitoral. As inscrições estão abertas somente nesta terça-feira (25) e quarta-feira (26). Esta é a primeira vez que além dos professores também podem concorrer servidores não-docentes, com formação pedagógica ou em gestão.
As inscrições devem ser realizadas na unidade de ensino para a qual o candidato deseja concorrer, sendo vedado concorrer simultaneamente em duas ou mais unidades de ensino. A Comissão eleitoral será paritária entre professores, funcionários, pais ou responsáveis e alunos, limitada a quatro membros, mas acrescida de mais um pessoa indicada por cada candidato inscrito.
Os votantes constarão em uma lista elaborada e divulgada pela comissão da unidade escolar, conforme prazo estabelecido no regimento eleitoral e respectivo edital. Terão direito ao voto os professores efetivos, temporários ou em regime de permuta; os servidores; os alunos matriculados a partir do 6º ano, ou com idade mínima de treze anos de idade e frequência mínima de 75% por cento; e os pais ou responsáveis pela matrícula.
A campanha eleitoral terá início a partir da inscrição do candidato e se encerrará às 18h do dia que antecede a eleição, sendo vedado: comícios, aparelhagem de som; transportar membros da comunidade escolar e/ou fazer propaganda no dia da votação; camisetas, chaveiros, bonés, canetas, brindes, cestas básicas; evento de propaganda; outdoors e carros de som; oferecer vantagens ou ameaçar servidores; participar como fiscal e/ou permanecer no local de votação.
A direção da unidade de ensino não pode criar obstáculos à campanha. É permitida a propaganda dos candidatos dentro das escolas. A campanha encerra às 18h do dia que antecede a data da eleição. A votação terá início às 8h e encerrar-se-á às 18h. Nas escolas com três turnos o horário é até às 20h.
O edital completo pode ser visualizado às páginas 5-7 da edição desta terça-feira do Diário Oficial do Estado (DOE).