Por meio das portarias publicadas na última quinta-feira (14), o Ministério Público do Acre (MPAC) instaurou procedimentos administrativos para realizar fiscalizações em comunidades terapêuticas de Rio Branco. As duas comunidades, Ômega e Reconstruindo Vidas para o Reino de Deus, trabalham com a recuperação e a reinserção social de dependentes químicos.
Os documentos foram assinados pelo promotor Glaucio Oshiro, da Promotoria Especializada de Defesa da Saúde. De acordo com Oshiro, o principal ponto das vistorias é detectar as condições de funcionamento das comunidades.
O diretor-presidente da Ômega, Raimundo de Oliveira, diz que já recebeu vistorias sanitárias e que está realizando mudanças físicas no espaço, como instalação de telas para proteção da cozinha. “Estamos em busca da ampliação da comunidade. Estamos organizando tudo do jeito que pediram, tudo o que está dentro do nosso alcance”, afirma.
Comunidades trabalham com a recuperação e a reinserção social de dependentes químicos. Imagem: Ilustrativa
O representante da Reconstruindo Vidas para o Reino de Deus fala que ainda foi notificado pelo MPAC sobre a fiscalização, mas que melhorias também estão sendo realizadas. “Estamos trabalhando em banheiro para portadores de necessidades especiais, lavanderia e construindo um banheiro só para banho”, finaliza.
Oshiro destaca que essas visitas não integram uma “investigação”, sendo apenas um acompanhamento das ações desenvolvidas nos locais. As portarias ressaltam que a fiscalização deve ocorrer de “modo ininterrupto e permanente”, devendo ser colhidos documentos, depoimentos, certidões e relatórios. Como vigência ordinária, os procedimentos têm prazo de 1 ano, podendo ser prorrogado.
Com informações do site G1 Acre
