O presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários (SINDAP), Adriano Marques/Foto: Reprodução
Na manhã desta terça-feira (12) um agente penitenciário, que a nossa reportagem não irá revelar o nome, voltou a denunciar, na Promotoria de Justiça Civil de Rio Branco, que crianças e adolescentes estão sendo abusadas sexualmente dentro do Complexo Penitenciário Francisco de Oliveira Conde (FOC). Expostas nos pavilhões, as vítimas também presenciam cenas de sexo e uso de drogas durante as visitas íntimas.
O presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Acre (Sindap), Adriano Marques, credita os problemas à falta de fiscalização, uma vez que, segundo ele, são apenas dois agentes para vigiar 250 presos. “Acompanhadas das mães ou de um responsável legal, adolescentes fazem sexo com os detentos, geralmente em troca de favores”, revela o sindicalista.
Os crimes, segundo Marques, acontecem principalmente depois do domínio de facções criminosas dentro dos presídios. “Vamos supor uma pessoa, sem antecedentes, cometa um crime e vá para o presidio. Por causa do não cumprimento da Lei de Execuções Penais, ou seja, da garantia dos direitos dos presos, ele começa a receber benesses das facções. Quando ele recebe uma visita, é compelido a deixar seus familiares fazerem sexo com os líderes das facções”, explica o sindicalista.
O promotor Mariano Jeorge de Sousa Melo/Foto: Divulgação
Apesar de a denúncia ter sido feita em junho de 2013, segundo Adriano Marques, os delitos continuaram. “Digo e repito: o sistema prisional do Acre é caótico e falido e que, jamais, cumpriu a Lei de Execuções Penais”, dispara ele, ressaltando que algumas mães fumam maconha na presença dos filhos, que são obrigados a inalar a fumaça.
A reportagem procurou a sede da Promotoria de Justiça Civil, mas fomos informados que o promotor responsável, Mariano Jeorge de Sousa Melo, estava de férias e o Ministério Público Estadual (MPE) não havia disponibilizado um substituto.
O diretor-presidente do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), Martins Hessel, disse que haviam sido tomadas todas as providências para por fim aos abusos: “Editamos três portarias. A primeira reduziu a uma vez por mês a visita de crianças e adolescentes; a segunda é para que, quando houver visitas íntimas, crianças e adolescente sejam proibidos de ter acesso aos presídios; e a terceira obriga os casais a provarem uma relação estável, o que poria fim à prostituição”, enumerou o diretor, acrescentando, ainda, que foi instaurado um inquérito criminal para investigar os possíveis crimes.
