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Defensoria Pública quer acionar Justiça para garantir abrigo a venezuelanos no Acre

Por Marina, ContilNet Fonte: LEANDRO CHAVES, DO CONTILNET 03/03/2020 às 09:04

Foto: AC24Horas

A Defensoria Pública da União (DPU) no Acre deve entrar na Justiça para obrigar os governos federal e estadual e a prefeitura de Rio Branco a tomarem providências sobre os 60 indígenas venezuelanos que estão em situação de vulnerabilidade na capital. A ideia é que o poder Executivo construa um abrigo e promova políticas públicas para esse grupo.

Vinte desses refugiados são crianças e adolescentes. Em fevereiro, 30 saíram de uma casa alugada e foram viver em um prédio abandonado, condenado, sem água e energia. Alguns podem ser vistos com frequência em sinais de trânsito e calçadas mendigando.

Em entrevista ao programa de rádio Repórter Nacional – Amazônia, o defensor público federal Matheus Nascimento disse que em dezembro foi recomendado ao poder público assistência aos indígenas, mas nada teria sido feito no prazo ofertado, que foi de 15 dias. O processo judicial também envolveria a responsabilização dos agentes públicos.

Ele lembrou que o Acre sempre foi rota de passagem de migração de países, como os haitianos que deixaram seu país para fugir das consequências do terremoto de 2010.

A Venezuela vive forte crise política, econômica e humanitária. Mais de 130 mil pessoas migraram para o Brasil nos últimos anos. A maioria entra no país por Roraima.

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