O Governo do estado, por meio da Secretaria de Estado de Habitação (Sehab), realiza a entrega de mais 600 títulos de domínio e legitimação de posse nesta segunda-feira (18), referente à regularização fundiária da Zona de Atendimento Prioritário (ZAP-05), localizados nos bairros Santa Inês e Recanto dos Buritis.
A solenidade representa a finalização de um processo que faz parte das ações realizadas pelo Governo do Estado na ZAP-05 no município de Rio Branco/Acre, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, Fase I.
Com esses, serão 1.400 títulos de domínio/legitimação de posse às famílias moradoras desta localidade.
Política de regularização fundiária urbana já beneficiou milhares de famílias acreanas/Foto: Arquivo Secom
Os valores investidos neste empreendimento são de quase R$ 18 milhões, sendo 80% de recursos federais e 20% de recursos estaduais, destinados a obras de urbanização, sendo uma parte desse recurso direcionada para serviços de regularização fundiária e atendimento social aos beneficiários do empreendimento.
O evento será na Escola Estadual Antônia Fernandes de Freitas (Rua Edmundo Pinto, n° 477 – Santa Inês, Rio Branco/ Acre), a partir das 16h.
